Rubina Leal avisa que a Autonomia "não pode em circunstância alguma ser tutelada"
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira presidiu à sessão comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril e defendeu a Autonomia como conquista inseparável da Democracia, e dirigiu recados a Lisboa.
Institucional mas com avisos directos contra qualquer tentativa de limitar a Autonomia. Assim foi o tom da intervenção da presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, esta manhã, na sessão comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril. “A Autonomia não pode, em qualquer circunstância, ser tutelada", sublinhou.
Rubina Leal começou por classificar o 25 de Abril como "momento fundador da liberdade" que "não se esgota na memória" e que "se renova todos os dias nas instituições, na sociedade e na vida de cada cidadão", vincando que a Democracia "não é um direito adquirido, é uma prática diária" e que a Assembleia Legislativa é "o seu coração". Evocando a dupla efeméride deste ano — os 50 anos da Constituição e da Autonomia —, a presidente do parlamento madeirense recordou que foi em 1976 que as mulheres madeirenses puderam votar pela primeira vez, num momento que classificou como a afirmação do "direito basilar do ser humano numa democracia, a garantia da cidadania, todos iguais nos direitos e nos deveres".
Não nos peçam para calar a voz, para abafar os nossos anseios, nem tão pouco tentem abafar o clamor autonómico que desta Casa deve, em primeira e última instância, emanar Rubina Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
A presidente defendeu que a Autonomia "não é um privilégio, é uma responsabilidade" e que "aceitar Abril é aceitar as suas Regiões, o seu progresso e a sua autodeterminação". Caracterizou a Madeira não como periferia, mas como "contributo activo para a dimensão europeia e global de Portugal" e como parte integrante de "um país que se reconhece também no mar, na sua história e na sua presença no mundo".
Rubina Leal rejeitou a tese de que existe um "défice democrático" na Madeira, citando como prova o tecido associativo, o movimento sindical e o debate público da Região, e exemplificando com o 49.º aniversário do Sindicato de Hotelaria da Madeira, que também este ano se assinala.
Abril é democracia, e democracia tem que sempre rimar e respeitar a Autonomia Rubina Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Num apelo à qualidade do trabalho parlamentar, a presidente da Assembleia pediu "mais políticas do que política, mais audácia do que jogos ou preocupações com a popularidade", dizendo que "é a diferença entre defender e construir, é a diferença entre 24 e 25 de Abril".
Rubina Leal encerrou a sua intervenção com um apelo ao legado dos que lutaram para que "Abril significasse também Autonomia", concluindo com uma máxima que atravessou todo o discurso: "A liberdade não se celebra apenas. Exerce-se. Aprofunda-se. Defende-se. E transmite-se às gerações futuras".
