A ministra do Ambiente e Energia defendeu hoje que a refinaria de Sines é "essencial" para Portugal, mas disse que cabe ao Governo ajudar a torná-la "mais competitiva".

Em resposta ao PCP sobre o eventual risco de a refinaria passar a ser detida por uma empresa espanhola no âmbito da fusão de alguns ativos da Galp e da Moeve, no debate setorial no parlamento, Maria da Graça Carvalho afirmou que o Governo entende que "a presença de Sines é essencial".

"Está-se a ver com esta crise como é importante ter uma refinaria em solo português", declarou a governante, numa referência ao contexto de crise energética causada pelo conflito no Médio Oriente e ao papel estratégico da infraestrutura.

A ministra sublinhou, contudo, que "a única coisa" que o Governo pode fazer é "ajudar a tornar esta refinaria mais competitiva", "porque nada impede, mesmo que ela seja nacional, que ela feche, como aconteceu em Matosinhos", afirmou Maria da Graça Carvalho.

Segundo a titular da pasta do Ambiente e Energia, apoiar a competitividade da refinaria passa por garantir "a legislação certa" e "os incentivos certos", disse, dando como exemplo medidas ligadas à utilização de maior capacidade operacional.

Em causa está o acordo não vinculativo assinado entre a Galp e os acionistas da Moeve, (antiga Cepsa) para discutir a junção dos respetivos portefólios de 'downstream' na Península Ibérica.

O plano em estudo prevê a criação de duas novas plataformas empresariais: uma dedicada ao retalho de combustíveis e mobilidade e outra industrial, focada em refinação, petroquímica, 'trading' e combustíveis de baixo carbono, como biocombustíveis e hidrogénio.

Na plataforma industrial, a Galp deverá ficar com uma participação minoritária, superior a 20%, enquanto a maioria do capital ficará nas mãos dos acionistas da Moeve.

Entre os ativos potencialmente integrados está a refinaria de Sines, considerada estratégica para o abastecimento energético nacional.

No mesmo debate, a ministra foi também questionada sobre os lucros das grandes empresas energéticas e sobre a possibilidade de intervenção nos preços.

"Em relação aos lucros das empresas que referiu, como já foi explicado, e eu sei o que é dito na comunicação social, grande parte dos lucros obtidos não são em Portugal", afirmou.

A Comissão Europeia admitiu esta semana que os países da União Europeia avancem com impostos sobre lucros extraordinários das energéticas, embora tenha considerado difícil adotar essa medida a nível europeu.

Maria da Graça Carvalho acrescentou que estas empresas "operam a nível global" e que "grande parte dos lucros não são obtidos em Portugal".

Sobre a fixação de preços, a ministra defendeu que Portugal opera "em mercado" e que, para avançar com essa medida, é necessária autorização europeia.