O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Virgílio Antunes, considerou hoje justo que o Estado isente de impostos as compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica.

"Os bispos portugueses não fazem sugestões legislativas em matéria de tributação, mas, como foi dito pelo D. José Ornelas [anterior presidente da CEP], todos nós achamos que é de justiça que o Estado português (...) isente estas compensações dos impostos", afirmou aos jornalistas Virgílio Antunes.

Em conferência de imprensa após mais uma assembleia plenária do episcopado português, que decorreu esta semana em Fátima e na qual foi eleito presidente da CEP, o também bispo de Coimbra notou que a eventual isenção "seria mais um sinal de que também a sociedade portuguesa, o Estado português, se solidariza com uma causa que é da Igreja, mas que é, no fundo, de todos".

Referindo que esta questão em concreto não foi tratada na assembleia plenária, Virgílio Antunes declarou que, em princípio, os bispos não vão fazer recomendações.

"Toda a gente já sabe em Portugal que esta questão existe, desde a Assembleia da República ao Governo de Portugal, portanto esperamos que essa atenção a uma questão como é esta tão sensível venha a ser tida em conta", adiantou.

A revista Sábado noticiou que o Fisco vai taxar as vítimas de abusos sexuais da Igreja Católica, explicando que os 1,6 milhões de euros pagos como reparação pelos abusos não estão isentos de pagar impostos e, "em alguns casos, a compensação financeira pode cair para metade do valor comunicado".

No sábado, o então presidente da CEP, José Ornelas, considerou que tributar as indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica não é "eticamente aceitável".

O também bispo da Diocese de Leiria-Fátima adiantou que a CEP já está a "tratar do assunto".

"Eu não quero mal ao Estado, toda a gente paga impostos, agora de pessoas que já sofreram ir sobrecarregá-las ainda, ulteriormente, com um peso fiscal...", disse o bispo, para salientar que esta é uma "situação extraordinária".

Para José Ornelas, "isto não é um Totoloto" e as indemnizações "não aumentam o património das vítimas", mas, antes, vão ao "encontro de despesas de todo o género, económicas, mas também emocionais e pessoais de todo o género".

Sobre o futuro do Grupo VITA, criado pela CEP para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, cujo primeiro plano de atividades, a três anos, termina no final de maio, Virgílio Antunes explicou que vai haver diálogo com o grupo e com a Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, para "encontrar os caminhos futuros para a proteção de menores, para a formação" no âmbito da prevenção.

"Temos algumas ideias, algumas luzes, mas não queremos minimamente avançar sem um diálogo construtivo", assegurou o presidente da CEP.

A CEP anunciou em dia 26 de março que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual com pedido de compensação aprovado vai receber entre nove mil e 45 mil euros, num total de mais de um milhão e meio de euros.