Comissão Europeia activa mecanismo de compensação ao sector da pesca
A Comissão Europeia ativou hoje o mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), permitindo aos Estados-membros compensarem o setor pelo impacto do conflito no Médio Oriente.
O mecanismo de crise do FEAMPA "permite aos Estados-membros conceder uma compensação financeira aos pescadores, produtores aquícolas, transformadores e retalhistas cujos meios de subsistência foram perturbados pelas consequências do recente conflito no Médio Oriente, que fez disparar os preços da energia", segundo um comunicado do executivo comunitário.
O fundo do programa para 2012-2027 tem ainda 760 milhões de euros disponíveis, de um total de 1,3 mil milhões, e os apoios sairão das dotações nacionais.
Os Estados-membros podem decidir dar este apoio e são responsáveis pela gestão e compensação diretas dos operadores.
A medida, aplicável retroativamente a partir de 28 de fevereiro de 2026, "reflete o grave impacto que as hostilidades da região estão a ter no setor das pescas e da aquicultura da UE".
Por outro lado, o Parlamento Europeu (PE), segundo um comunicado da delegação do PS, propôs na quarta-feira, na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu uma verba de 7,29 mil milhões de euros para as pescas e a aquacultura e 1,69 mil milhões de euros adicionais para a dimensão externa das pescas.
No caso das pescas, trata-se de um aumento superior a 260% face aos cerca de 2 mil milhões de euros previstos na proposta inicial da Comissão Europeia.
Esta posição tem de ser aprovada em sessão plenária do PE e negociada com o Conselho da UE, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
