O PS aponta negligência por parte do Governo Regional em relação às medidas necessárias para garantir segurança nos percursos pedestres recomendados, apesar do frequente registo de ocorrências e vítimas. Na óptica dos socialistas, o pagamento de taxas - sem investimento em segurança -  e o registo obrigatório não fazem diminuir a ocorrência de desaparecimentos.

Num comunicado enviado à comunicação social, Sílvia Silva recorda os números estatísticos divulgados pela Protecção Civil que indicam um registo de 50 acidentes nos primeiros três meses deste ano, um aumento quando comparado com as 41 ocorrências no mesmo período do ano passado. 

A depurada lembra ainda que, desde 2022, "numa postura pró-activa e construtiva", o PS apresentou várias propostas de alteração ao Regime Jurídico dos Percursos Pedestres, não só para travar o caos da massificação nas serras da Madeira, mas também para garantir maior segurança no espaço natural, "com respostas exequíveis para os problemas identificados, os quais o presidente do Governo, durante muito tempo, considerou «bons problemas», afirmando inclusivamente que «mais vale ter turistas e acidentes do que não ter turistas»".

"De acordo com os dados revelados, só no primeiro mês do ano, já depois da implementação do novo modelo de acessos aos percursos pedestres, registaram-se 17 acidentes, quase o dobro dos registados em Janeiro do ano anterior", aponta. Contudo, critica a deputada, "este número não foi ainda suficiente para o Governo publicar a portaria regional com as normas de conduta e de segurança, prevista desde 2022 no Decreto Legislativo Regional que define as regras para os percursos pedestres recomendados da Madeira".

A única medida do PS aprovada foi a colocação de marcos de distância para facilitar a localização e resgate das vítimas em caso de acidente, mas, ainda assim, continua por concretizar há quatro anos. “Isto é a prova da irresponsabilidade deste Governo. Se a segurança fosse uma prioridade, haveria maior esforço da tutela em cumprir todos os outros requisitos mínimos de segurança nos percursos, nomeadamente a manutenção dos passadiços, varandins e outros equipamentos em bom estado, o que nem sempre acontece, revelando negligência”, dispara a deputada.

 “O Governo da Madeira obriga à inscrição, mas não tem nem meios nem capacidade para saber onde e quando é que os utilizadores saíram dos percursos ou, sequer, se saíram”, alerta. Como adianta Sílvia Silva, em todo o mundo há percursos perigosos que passaram a trilhos com certificados de segurança e nos quais nunca mais se registaram vítimas desde que os respetivos governos decidiram investir na segurança, situação que, lamentavelmente, não se verifica na Madeira. “Aqui o Governo cobra primeiro e depois logo vê se existe pressão suficiente da oposição para reagir e tomar medidas”, constata, criticando o facto de a legislação atual imputar exclusiva responsabilidade aos utilizadores dos percursos por eventuais ocorrências, quando “é evidente que existem riscos acrescidos que resultam de falta de manutenção e monitorização por parte da tutela”.

O PS garante que tem recebido denúncias de alguns agentes de turismo sobre o mau estado dos percursos, situação que ocorre mesmo após a cobrança de taxas e das reclamações que têm de ouvir dos seus clientes. Dizem ainda que muitos utilizadores, quando veem o mau estado de alguns passadiços, optam por andar à margem dos trajectos e é, frequentemente, nessas situações que ocorrem os incidentes. “É geralmente quando tentam evitar obstáculos ou buracos que acontecem as quedas”, referem.

Para a deputada, se isto já era inaceitável antes, é mais grave quando as pessoas pagam e esperam por condições que não encontram. “Nesse caso, de quem é a responsabilidade? Até quando vamos permitir que o Governo sacuda do capote toda a água que tem metido nesta matéria?”, questiona.