Myanmar anula todas as condenações à morte
O líder birmanês, Min Aung Hlaing, anulou hoje todas as sentenças de morte, uma das primeiras medidas oficiais desde a recente tomada de posse como Presidente civil, cinco anos após o golpe de Estado.
"As pessoas que cumprem penas de morte verão as suas penas comutadas para prisão perpétua", indicou o líder de Myanmar (antiga Birmânia), de 69 anos, em comunicado.
De acordo com defensores dos direitos humanos, a junta militar, que tomou o poder em 2021, retomou as execuções, após décadas de interrupção, contra dissidentes.
Mais de 130 pessoas foram condenadas à morte em 2022, de acordo com a ONU, mas os números exatos são difíceis de determinar num país com um sistema judicial opaco, em plena guerra civil.
A medida foi anunciada no âmbito de uma amnistia mais ampla para assinalar o Ano Novo birmanês, Thingyan, uma das muitas celebrações nacionais em que tradicionalmente são concedidos indultos.
Mais de 4.300 prisioneiros deverão ser libertados, de acordo com um comunicado, sendo que cerca de 180 cidadãos são estrangeiros. Todas as penas inferiores a 40 anos devem, além disso, ser reduzidas em um sexto.
De acordo com a Associação de Apoio aos Presos Políticos, mais de 30 mil pessoas foram detidas por motivos políticos desde o golpe de Estado de 2021.
A prisioneira política mais famosa do país, a Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, cumpre uma pena de 27 anos num local mantido em segredo.
Min Aung Hlaing assumiu a presidência na semana passada, na sequência de um processo eleitoral denunciado internacionalmente como uma manobra para prolongar o regime militar sob um disfarce civil.
A transição foi acompanhada por recuos em certas medidas repressivas. Gestos apresentados como esforços de reconciliação, mas que os observadores dizem ser medidas superficiais.
