A bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais (OAS), Fernanda Rodrigues, e a respectiva direcção nacional realizam, hoje e amanhã, a primeira visita oficial à Região Autónoma da Madeira.

O programa para este primeiro dia de trabalhos contempla quatro reuniões: às 10h00 com o presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), Leonel Silva; às 12h00 com a presidente da União das Instituições Particulares de Segurança Social (UIPSS) da Madeira, Maria do Céu Carreira; às 16h00 com a secretária regional de Saúde e Protecção Civil, Micaela Freitas, a presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e com a directora do Serviço Social do SESARAM, Márcia Assunção; e às 18h00 com os membros do Conselho Geral da Ordem dos Assistentes Sociais na Madeira.

A Ordem dos Assistentes Sociais, criada em 2019 e regulamentada em Dezembro de 2023, constitui a primeira ordem profissional no domínio das profissões sociais em Portugal, tendo como missão a defesa do interesse público, a regulação do exercício profissional e a promoção de elevados padrões éticos e de qualidade na intervenção social.

Durante estes dois dias, no âmbito de uma estratégia de proximidade e conhecimento das realidades regionais, a comitiva da OAS estará presente num conjunto de audiências com entidades públicas e organizações relevantes, com o objectivo de auscultar, conhecer e debater os principais desafios que se colocam à intervenção dos assistentes sociais na Região (onde se encontram actualmente inscritos 333 profissionais). As reuniões abrangerão áreas como a habitação, economia social e solidária, saúde, inclusão social, educação, ensino superior e investigação.

O programa integra ainda a realização de uma audição pública com assistentes sociais da Madeira, a ter lugar no dia 31 de Narço, pelas 16h30, na sala do Senado do Campus da Penteada da Universidade da Madeira. Esta iniciativa visa promover a participação directa dos profissionais, acolhendo contributos que na primeira pessoa identifiquem prioridades para a vida da Ordem e da RAM. A visita culminará com uma conferência de imprensa, no mesmo local, pelas 18h00, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos desenvolvidos.

OUTRAS INICIATIVAS PROGRAMADAS PARA HOJE:

14h00 – Os deputados da 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Protecção Civil decidem, por deliberação electrónica, a redacção final do decreto intitulado “Medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática”.

15h00 – A Câmara de Santa Cruz promove, no salão nobre da autarquia, a cerimónia de entrega de certificados no âmbito do plano formativo dirigido aos estabelecimentos de ensino do concelho, sob a coordenação do Serviço Municipal de Protecção Civil e com a colaboração da Companhia de Bombeiros Sapadores.

16h30- A Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação da Assembleia da República vota na especialidade dois projectos de lei do PS e do Chega que alteram o modelo de subsídio de mobilidade aérea para as regiões autónomas.

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 30 DE MARÇO:

1746 - Nasce o pintor e ilustrador espanhol Francisco José de Goya y Lucientes. A série de gravuras The Disasters of War (1810-1814) regista os horrores da invasão napoleónica, as  obras na pintura incluem The Naked Maja, The Clothed Maja (c. 1800-1805) e The Three of May 1808 (1814).

1844 - Nasce o poeta francês Paul Verlaine, referência do Simbolismo.

1853 - Nasce o pintor holandês Vincent Willem van Gogh, mestre do pós-impressionismo.

1867 - O secretário de Estado William H. Seward, negociou o acordo para os americanos e Edouard de Stoeckl, ministro russo para os Estados Unidos, negociou para os russos, as duas partes concordaram que os Estados Unidos pagariam à Rússia US$ 7,2 milhões pelo território do Alasca, com 586.412 milhas quadradas (1.518.800 km quadrados de terra).

1904 - Nasce Edgar P. Jacobs, mestre da BD franco-belga, criador de Blake e Mortimer.

1909 - A ponte de Queensboro, em Nova Iorque, Estados Unidos, passa a ligar Manhattan a Queens.

1912 - Marrocos assina com França o tratado que transforma o território num protetorado da potência europeia.

1917 - O Governo provisório russo garante a independência da Polónia.

1922 - Gago Coutinho e Sacadura Cabral partem de Lisboa, no hidroavião Lusitânia, para a primeira travessia aérea do Atlântico Sul.

1942 - Holocausto. Chega ao campo de extermínio de Auschwitz, na Polónia ocupada, o primeiro comboio com judeus de Paris.

1945 - II Guerra Mundial. O Exército Vermelho entra na Áustria anexada pela Alemanha nazi.

1957 - Ao fim das três primeiras semanas de emissões regulares, a RTP põe em serviço o Centro Emissor do Porto.

1967 - O Supremo Comando Aliado na Europa transfere-se de França para a Bélgica, depois de o Governo francês ter decidido retirar-se da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

1979 - Os iranianos aprovam, em referendo, a criação da república islâmica.

1981 - O Presidente norte-americano, Ronald Reagan, é ferido a tiro, num atentado em Washington.

1985 - Primeiro sorteio do Totoloto. O prémio atribuído ascende a 25 mil contos.

1986 - Morre, com 86 anos, o ator norte-americano James Francis Cagney, Jr., protagonista de "Inimigo Público" e "Yankee Doodle Dandy".

1990 - A Estónia apresenta o programa de retorno faseado à independência e declara o apoio à Lituânia, no confronto com Moscovo, sobre a soberania do país.

1991 - A Assembleia do Povo de Angola aprova a Constituição que introduz o multipartidarismo.

1992 - Prémios Garrett de Teatro 1991 são atribuídos à companhia Cornucópia, ao ator e encenador Luís Miguel Cintra e à atriz Maria José Pascoal.

- A película "O Silêncio dos Inocentes", de Jonathan Demme, conquista os cinco Óscares mais importantes: Melhor Filme, Realizador, Atriz, Ator e Melhor Argumento.

1993 - A Academia de Hollywood atribui ao filme "Imperdoável", de Clint Eastwood, os Óscares de Melhor Filme e Melhor Realizador.

1994 - O escudo português é alvo de um forte ataque especulativo, obrigando o Banco de Portugal a intervir em defesa da moeda.

1998 - A Swissair, companhia aérea suíça, compra 20% do capital da TAP, Transportes Aéreos Portugueses.

2002 - Morre, aos 101 anos, Isabel Angela Marguerite Bowes-Lyon, a "rainha-mãe" dos britânicos.

2003 - O ministro das Obras Públicas, Valente de Oliveira, inaugura a Ponte do Infante D. Henrique, a sexta travessia sobre o rio Douro entre as cidades do Porto e Vila Nova de Gaia.

2005 - A comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu dá "luz verde" à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia, a 01 de janeiro de 2007.

2006 - Assembleia da República aprova, na generalidade, a Lei da Paridade, que impõe quotas de um terço de mulheres, nas listas eleitorais. As quotas serão aplicadas nas legislativas, autárquicas e europeias, obriga os partidos a adoptarem a regra interna do PS e candidatarem pelo menos 33,3 por cento de mulheres, são rejeitadas as listas que não a cumprirem.

- O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, anuncia que o Governo vai extinguir 187 organismos no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), passando o total de organismos de 518 para 331.

2007 - Portugal, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, assina em Nova Iorque, a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência, a primeira do século XXI na área dos Direitos Humanos.

- O fotojornalista da Agência Lusa Manuel de Almeida, 46 anos, vence o Grande Prémio da 7.ª edição do Prémio Fotojornalismo Visão/Banco Espírito Santo.

- Morre, aos 76 anos, Franco Panini, empresário italiano, fundador da editora Panini especializada na edição de cadernetas de cromos e revistas de banda desenhada.

2009 - O Governo lança o concurso público internacional para a construção da terceira travessia ferroviária do Tejo, incluído no troço Lisboa-Poceirão. A nova ponte faz parte do troço de alta velocidade ferroviária, que representa um investimento global de 1.928 milhões de euros.

2012 - O Governo espanhol aprova o que considera "um ajuste drástico", de 27,3 mil milhões de euros no Orçamento do Estado para 2012, com um corte de 16,9 por cento nos gastos ministeriais e ajustes ao Imposto das Sociedades, entre outras medidas.

- É assinado, no Ministério das Finanças, em Lisboa, o contrato de compra e venda do BPN, Banco Português de Negócios, S.A., entre o Estado e o Banco BIC.

- Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) aprovam, em Copenhaga, Dinamarca, o aumento da capacidade dos fundos de resgate anticrise para um valor de 800 mil milhões de euros.

2013 - A Coreia do Norte anuncia que entrou em estado de guerra com a Coreia do Sul, informa a agência de notícias sul-coreana, Yonhap.

2014 - Morre, aos 74 anos, Kate O'Mara, atriz britânica e uma das protagonistas da série "Dinastia".

2016 - Htin Kyaw, 69 anos, toma posse como Presidente de Myanmar (ex-Birmânia), perante o parlamento em Naypyidaw, marcando o início de uma nova era para o país, que esteve durante décadas sob domínio militar.

2017 - O Tribunal Supremo da Venezuela assume os poderes do parlamento do país, controlado pela oposição do Governo do Presidente Nicolas Maduro, que acusa aquela instância judicial de patrocinar um golpe de Estado.

- O Estado injeta 2.500 milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos (CGD), e conclui, assim, a segunda fase do processo de recapitalização do banco público.

- Morre, aos 53 anos, Yu Zhijian, activista chinês que passou quase 12 anos na prisão por atirar ovos, a 23 de Maio de 1989, contra o retrato de Mao durante as manifestações de 1989 na praça de Tiananmen, em Pequim, China.

2019 - O filme "A Portuguesa", de Rita Azevedo, ganha o prémio "Lady Harimaguada" de ouro do 19.º Festival Internacional de Cinema de Las Palmas de Gran Canária, Espanha.

- Morre, aos 88 anos, Anna Mascolo, bailarina e coreógrafa italiana que recebeu o primeiro doutoramento 'honoris causa' em dança em Portugal. Foi a responsável escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) para a criação do Conselho Português de Dança.

2020 - O Governo abre um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na sequência da detenção de três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio do ucraniano Ihor Homenyuk, no dia 12 de março. O diretor e o subdiretor da Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF demitem-se.

- Covid-19: O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, declara o estado de emergência durante o mês de abril, impondo limitações na circulação interna e nas entradas desde o estrangeiro, entre outras medidas de prevenção da pandemia.

2021 - Morre, aos 83 anos, Maria da Conceição Moita, antifascista, católica progressista, participou em ações contra a ditadura, a Guerra Colonial e deu apoio logístico às Brigadas Revolucionárias.

2022 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, em Lisboa, com atraso, devido à repetição das eleições no círculo da Europa.

2023 - Morre, aos 84 anos, José Duarte, um dos grandes divulgadores do jazz em Portugal e autor do programa radiofónico Cinco Minutos de Jazz, que arrancou em 1966 na Rádio Renascença e que permanecia na Antena 1 desde 1993. Condecorado, em 2009, pelo Presidente da República como Grande Oficial da Ordem de Mérito.

2024 - O Sporting de Braga conquista pela primeira vez a Taça de Portugal de futsal, sucedendo ao Benfica, ao vencer o Sporting por 5-3, em Sines, Setúbal.

PENSAMENTO DO DIA: