O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal do Funchal manifestou esta sexta-feira, 27 de Março, a sua estranheza em relação à informação transmitida na reunião camarária de ontem a dar conta da preparação da suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal. Uma comunicação que, diz, foi feita "sem indicação de prazos, fundamentos concretos ou esclarecimentos adicionais sobre os objectivos dessa decisão".

Em nota emitida, Rui Caetano afirma ser fundamental que o executivo municipal venha prestar esclarecimentos sobre esta matéria, indagando “para quê e ao serviço de quem será feita esta suspensão?”.

O socialista defende que é preciso perceber se a iniciativa tem em vista servir melhor os funchalenses e, em caso afirmativo, de que forma e em que áreas de intervenção.

“O que sabemos, até ao momento, é que os vereadores da oposição foram informados apenas na reunião de ontem, de que a autarquia estará a preparar essa suspensão e sem mais esclarecimentos”, refere o socialista, não escondendo a sua preocupação com o facto de, dias antes, “um empresário ter vindo a público anunciar que aguardava precisamente a suspensão do PDM para avançar com o seu projecto”.

Na óptica de Rui Caetano, tudo indicia que o empresário "já tinha conhecimento prévio de uma decisão que ainda não tinha sido comunicada, formal ou informalmente, aos eleitos da oposição".

“Isto não é, de todo, um bom sinal, quando interesses privados parecem estar melhor informados do que quem tem responsabilidades públicas de fiscalização e acompanhamento”, refere. 

O vereador adianta que o PS estará atento à acção do executivo municipal neste domínio e garante que não se calará "se vier a confirmar-se que esta medida servirá interesses imobiliários de luxo ou quaisquer outros que não correspondam às reais necessidades da população do Funchal”.

Como acrescenta, existe actualmente um PDM em vigor e caberá à autarquia apresentar fundamentos claros, sólidos e transparentes para justificar qualquer suspensão.

Perante esta decisão, Rui Caetano pergunta se esta será uma oportunidade para promover a construção de habitação a custos acessíveis para a classe média e para os jovens, se estaremos perante “mais um impulso à construção de empreendimentos de luxo, com valores incomportáveis para a maioria dos funchalenses”, ou se estamos “ao sabor de outros interesses que pouco ou nada contribuem para a resolução dos problemas estruturais da cidade”.

O socialista alerta que o Funchal enfrenta "desafios urgentes que não podem ser ignorados, tais como a falta de habitação a preços acessíveis, a sobrelotação das habitações por ausência de alternativas, a escassez de estacionamento no centro e nas zonas altas e o crescente caos no trânsito". Rui Caetano vinca, por isso, que é nestas áreas que se exige acção concreta, responsável e orientada para o interesse público.

Reafirmando o seu compromisso com a transparência, a defesa do interesse colectivo e a melhoria da qualidade de vida dos funchalenses, Rui Caetano garante ainda que exigirá respostas claras e continuará vigilante relativamente a qualquer decisão que possa comprometer o futuro da cidade.