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Madeira

'Conferências da Autonomia' com Guilherme d’Oliveira Martins e Paulo Núncio

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Foto shutterstock

Tem lugar esta sexta-feira, 27 de Março, a segunda edição das ‘Conferências da Autonomia’, uma iniciativa da Estrutura de Missão que foi constituída para promover e organizar as comemorações do 50.º aniversário da Autonomia da Madeira, que traz à Madeira Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro das Finanças e ex-presidente do Tribunal de Contas e ainda Paulo Núncio, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e actualmente deputado do CDS na Assembleia da República.

A conferência colocará o ‘Sistema Fiscal’ no centro do debate, a partir das 15 horas, na Sala do Pátio 1 da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, com moderação de Miguel de Sousa, ex-vice-presidente do Governo Regional e da Assembleia Legislativa da Madeira.

Outras iniciativas que marcam a agenda regional deste que é o octogésimo sexto dia do ano, em que faltam 279 dias para o fim de 2026:

- Das 9h30 às 13 horas e das 14 às 16h30 - A Câmara Municipal do Funchal promove uma acção de sensibilização no âmbito do Dia Nacional do Dador de Sangue, no Largo do Chafariz. A vereadora com o pelouro da Saúde, Helena Leal, vai estar presente no local pelas 11 horas;

- 10 horas - Reunião da Câmara da Câmara Municipal da Ponta do Sol no Salão Nobre da Ponta do Sol;

- 10 horas - A secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, participa no evento Intercultural do programa ERASMUS+ da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de Maroços e Santo António da Serra. Local: Edifício de Santo António da Serra deste estabelecimento de ensino

- 12 horas - O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vai estar presente na assinatura dos protocolos entre a Região e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no Salão nobre do Governo Regional;

- 14h30 - O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vai participar na conferência 'Madeira: Prioridades e Desafios', no Edifício da Reitoria da Universidade da Madeira. A inciativa conta com a parceria do Expresso, da SIC Noticias e do JM, no âmbito do projecto Expresso Imobiliário, para debater o impacto do turismo, a promoção e equilíbrio da habitação, os desafios da construção pública e privada, bem como políticas públicas do sector imobiliário na Madeira;

- Das 16 às 20 horas - Eleições para os órgãos da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias na Junta de Freguesia de Câmara de Lobos;

- 16 horas - Deliberação Electrónica da 3.ª Comissão Especializada Permanente de Ambiente, Clima e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa da Madeira;

- 17h30 - O secretário Regional de Equipamentos e Infra-estruturas, Pedro Rodrigues, vai estar presente na entrega de prémios do Torneio de Futebol de Rua Interbairros Investimentos Habitacionais da Madeira no Campo de Jogos do Conjunto Habitacional do Ribeiro Real, em Câmara de Lobos;

- 20 horas - A secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, vai estar presente no 47.º aniversário do Clube Desportivo São Roque, no Complexo desportivo do clube;

- 21 horas - Estreia do Espetáculo ‘Baião de Oxigénio’ com João Baião no Centro de Congressos do Casino da Madeira;

Principais acontecimentos registados a 27 de Março, Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Dador de Sangue:

438 a.C.- Data provável para a inauguração do Parthenon, templo que domina a colina da Acrópole, em Atenas, Grécia.

1713 - Tratado de Utrecht. A Espanha concorda com a cedência de Gibraltar e Minorca ao Reino Unido.

1781 - O intendente-geral Pina Manique impõe a obrigatoriedade da inspeção sanitária a casas de prostituição.

1802 - É assinado o Tratado de Amiens em Amiens, França, por Inglaterra, França, Espanha e República Batávia, Países Baixos, durante as guerras Napoleónicas.

1809 - Invasões francesas. Começa a investida sobre a cidade do Porto pelo exército de Soult.

1929 - São publicados no Diário do Governo nº. 70/1929, pelo Ministério das Finanças - Secretaria-Geral os decretos nºs. 166665 e 16669, que reorganiza a Caixa Geral de Depósitos, cuja denominação é modificada e na qual ficam incorporados serviços de crédito e previdência de conta do Tesouro ou de cofres públicos. Regula as aposentações dos empregados públicos, cria a Caixa Geral de Aposentações e estabelece o quadro do seu pessoal.

1945 - II Guerra Mundial. O general norte-americano Dwight Eisenhower comunica a derrota das forças nazis na frente Ocidental.

1958 - Nikita Krutschev sucede a Nikolay Bulganin na chefia do Governo da URSS.

1961 - Reunião dos altos comandos militares portugueses, presidida pelo ministro da Defesa, Botelho Moniz, para a "Abrilada", tentativa de golpe contra o ditador Oliveira Salazar.

1962 - É constituída a FNLA, Frente Nacional para a Libertação de Angola, a partir da União das Populações de Angola (UPA), de Holden Roberto, e do Partido Democrático de Angola (PDA).

1964 - A força de paz das Nações Unidas assume o controlo de Chipre.

1975 - É criado o IPE, Instituto de Participações do Estado, pelo decreto-lei n.163-C/75 emitido pelo Conselho da Revolução e publicado no Diário do Governo n. 73/1975, 'que terá como atribuições superintender, orientar e coordenar as intervenções do Estado na gestão e fiscalização das empresas privadas em cujo capital social o sector público participe'.

1987 - O Partido Renovador Democrático (PRD) apresenta uma moção de censura ao Governo de Aníbal Cavaco Silva.

1990 - Portugal torna-se membro da UEO - União Europeia Ocidental, cuja função é coordenar os assuntos europeus relacionados com a defesa e com a segurança dos estados-membros.

1992 - A África do Sul suspende a aplicação da pena de morte.

1993 - É reaberto ao tráfego o corredor do Limpopo, linha férrea entre Maputo e Harare, com o restabelecimento da paz em Moçambique.

1995 - O Prémio Camões 1994 é atribuído ao escritor brasileiro Jorge Amado.

1996 - A Câmara de Lisboa atribui o nome do ator Mário Viegas à Sala-estúdio do Teatro Municipal São Luiz.

1998 - O Viagra, medicamento contra a impotência masculina, é aprovado pela agência norte-americana Food and Drug Administration.

2004 - A polícia espanhola localiza, em Laganés, arredores de Madrid, a casa onde foram preparados os atentados do dia 11 de março.

2005 - O Governo francês revoga a legislação que, desde dezembro de 1998, proibia a importação de bovinos e embriões originários de Portugal.

2006 - O primeiro-ministro José Sócrates, apresenta um pacote de 400 medidas para desburocratizar a Administração Pública e habilitá-la a "responder melhor às necessidades dos cidadãos e das empresas". Trata-se do "Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX 2006".

2007 - É registado no ministério do Interior espanhol, em Madrid, o novo partido basco Abertzle Sozialistak Batasuna, considerado próximo do Batasuna (ilegalizado).

2008 - A Assembleia da República rejeita um projeto do Bloco de Esquerda que previa o divórcio a pedido de um dos cônjuges e aprova um diploma que reduz de três para um ano o prazo para requerer o divórcio litigioso.

2010 - A Líbia põe fim ao embargo à concessão de vistos aos europeus do espaço Schengen, pouco depois de a União Europeia ter anunciado o levantamento das restrições a cidadãos líbios.

2011 - Polícia Nacional de Timor-Leste, no seu 11.º aniversário, recebe da Missão das Nações Unidas (UNMIT) a responsabilidade pelo policiamento em todo o país.

2013 - A candidatura do cante alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade dá formalmente entrada no comité internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

2016 - Pelo menos 72 pessoas morrem e dezenas ficam feridas numa explosão ocorrida num parque em Lahore, a segunda maior cidade do Paquistão. O grupo talibã Jamaat ul Ahrar reivindica o atentado.

2017 - A EDP anuncia o lançamento de uma Oferta Pública geral e voluntária de Aquisição de ações da EDP Renováveis, oferecendo 6,80 euros por cada ação.

2020 - Covid-19: A comissão permanente da Assembleia Nacional de Cabo Verde aprova o pedido do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para declaração do estado de emergência no país, até 17 de Abril.

2020 - O general Umaro Sissoco Embaló, autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, declara o estado de emergência no país, no âmbito do combate ao novo coronavírus.

2020 - São classificados como monumento de interesse público a igreja e claustro do Convento de Santo António em Penamacor, distrito de Castelo Branco, a Torre da Lapa, em Lagoa (Algarve), outrora ponto de vigia do litoral algarvio, A Casa-Museu Miguel Torga, em Coimbra e a Igreja da Misericórdia de Coruche (Santarém).

2020 - A Macedónia do Norte passa a ser oficialmente o 30.º Estado-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

2022 - O Benfica conquista pela primeira vez a Taça Federação de basquetebol feminino, ao bater na final da edição 2021/22 o GDESSA por 75-64, em encontro disputado no Pavilhão do Esgueira, em Aveiro.

2023 - O parlamento da Hungria, controlado pelo partido do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, ratifica a adesão da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), após meses de hesitações, aproximando o país nórdico um pouco mais da Aliança Atlântica.

2024 - O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco é eleito, à quarta tentativa, presidente da Assembleia da República, com 160 votos a favor.

2024 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decide dissolver o parlamento da Região Autónoma da Madeira e convocar eleições antecipadas para 26 de maio, após ouvidos o Conselho de Estado e os partidos políticos.

2025 - Catarina Campos, de 39 anos, torna-se a primeira mulher a arbitrar um jogo da I Liga de futebol, ao dirigir o jogo em que o Casa Pia bateu o Rio Ave, por 2-1.

Pensamento do dia:

Olha para trás e sorri dos perigos passados.  Sir Walter Scott (1771-1832), escritor escocês.