As medidas promovidas pelo PS para incentivar a mobilidade de alunos para o interior falharam sem contribuir para a coesão territorial, disse hoje o ministro da Economia, justificando as alterações previstas no acesso ao ensino superior no próximo ano.

Manuel Castro Almeida, também ministro da Coesão Territorial, respondeu hoje no parlamento a um requerimento do PS, no qual os socialistas demonstraram preocupação sobre o impacto nos territórios de baixa densidade da proposta do Governo que possibilita um aumento em 10% das vagas para o ensino superior no próximo ano letivo.

Castro Almeida salientou que, na sua proposta, o Governo prevê que as instituições de ensino superior possam aumentar o número de vagas disponibilizadas em todo o território nacional, por considerar que foi "largamente ineficaz" a solução do PS, quando em 2018 reduziu o número de vagas em Lisboa e no Porto com a intenção de aumentar o número de alunos nas instituições de ensino superior do interior do país.

Segundo o ministro, a medida socialista para alterar os padrões de escolha dos estudantes falhou porque estes continuaram a "privilegiar instituições localizadas nas áreas metropolitanas, recorrendo quando necessário ao setor privado, enquanto as instituições do interior registaram ganhos residuais" inferiores a 0,3%.

"Este resultado evidencia que a coesão territorial no ensino superior dificilmente será alcançada por via administrativa, exigindo antes uma abordagem integrada que atue sobre as determinantes reais das escolhas dos estudantes, nomeadamente custos de deslocação, condições de vida, perceção de qualidade e oportunidades económicas nos territórios", considerou.

O governante considerou que "é muito importante preservar a dimensão e, se possível, aumentar a dimensão das instituições de ensino superior do interior do país", que classificou como "âncoras fundamentais para a coesão territorial" e defendeu que estas devem "melhorar as condições de atratividade aos estudantes" e ser "distintas das demais em alguma área de formação".

"Nós estamos prontos para apoiar as escolas que venham dizer que querem ser muito especializadas numa formação", disse, instando as instituições "a fazerem propostas" para poderem "ter contratos-programa" com o Governo.

Castro Almeida considerou que a "diminuição severa" de alunos candidatos nas universidades e politécnicos no ano passado não se deveu ao "numerus clausus", mas "ao facto de o PS ter introduzido a regra de duas provas para o acesso" ao ensino superior, "que foi uma novidade" e criou "maior exigência no acesso", o que também vai ser revertido pelo Governo, voltando "à solução originária de ter apenas uma prova de acesso ao ensino superior".

Numa proposta de despacho orientador de vagas para o ensino superior no ano letivo 2026/2027, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o Governo propõe que o número total de vagas fixadas para os concursos nacional e locais possa exceder em 10% o número de vagas iniciais do ano anterior, eliminando as limitações em vigor nos últimos anos.

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) considerou que a intenção de permitir o aumento de vagas em todos os cursos vai, inevitavelmente, penalizar as instituições localizadas no interior do país e beneficiar as instituições dos grandes centros urbanos, contribuindo para aumentar assimetrias.