Representantes dos parlamentos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde estão reunidos durante dois dias nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas, no arquipélago africano, para defender o financiamento à coesão europeia e mecanismos de apoio ao desenvolvimento.

As ilhas partilham desafios e vão procurar respostas e estratégias que possam fazer valer, "junto das instâncias europeias e internacionais, vários instrumentos que poderão ser fundamentais para o desenvolvimento", disse hoje Rubina Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

A dirigente falava aos jornalistas antes do início dos trabalhos, nas instalações da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Praia, com um programa dedicada ao lema "Por uma agenda atlântica além da fronteira: por uma Macaronésia competitiva e resiliente".

Rubina Leal destaca papel estratégico da Macaronésia na abertura das X Jornadas Parlamentares Atlânticas

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira afirmou, hoje, que a Macaronésia não deve ser encarada como uma periferia, mas como um espaço estratégico com identidade própria, defendendo respostas políticas articuladas, cooperativas e afirmativas para os desafios comuns da insularidade e das regiões ultraperiféricas. 

"Espera-se que estas Jornadas reforcem a exigência de um reconhecimento mais consequente do contributo das regiões ultraperiféricas para a União Europeia (UE)", acrescentou, na abertura das jornadas.

"Um reconhecimento que se traduza em políticas públicas ajustadas, instrumentos financeiros" que compensem as limitações estruturais das regiões insulares, referiu.

A política de coesão "permanece central para a convergência económica, social e territorial, mas enfrenta riscos reais de centralização excessiva e de afastamento dos territórios", alertou Rubina Leal.

Luís Garcia, presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, considerou que "qualquer proposta que desvalorize as regiões ultraperiféricas", numa tendência de recentralização orçamental da União Europeia (UE), representa "um retrocesso inaceitável".

"Sem a Macaronésia, a Europa abdica de uma parte fundamental da sua influência global", acrescentou, defendendo "clareza política", num momento em que a UE atravessa um momento de redefinição.

A parceria estratégica de Cabo Verde com a UE "é um marco histórico" e "caso único" na relação de Bruxelas com o continente africano, assinalou Emanuel Barbosa, presidente em exercício do parlamento de Cabo Verde.

As jornadas vão abordar o aprofundamento da articulação entre as regiões ultraperiféricas e este arquipélago, no quadro da cooperação UE -- África, um ponto para o qual "o reforço dos instrumentos financeiros que sustentam as regiões ultraperiféricas é determinante", acrescentou Luís Garcia.

Cada região inclui até 10 deputados, divididos em quatro grupos de trabalho, com trabalho prévio que agora vai ser concertado nestes dois dias, explicou Rubina Leal.

Além das sessões de hoje, as comitivas visitam, na sexta-feira, municípios das zonas norte e sul da ilha de Santiago.

"Espera-se a adoção de uma declaração final de Santa Cruz", onde terminará o périplo pela ilha, "com orientações políticas comuns, a identificação de propostas a submeter às instituições europeias e o reforço da cooperação interparlamentar e inter-regional", concluiu o parlamento cabo-verdiano, em comunicado.

As X Jornadas Parlamentares Atlânticas decorrem entre 5 e 7 de fevereiro, na cidade da Praia, após um interregno de oito anos.