Região com margem fiscal esgotada
Paulo Pereira pede previsibilidade e alerta: “não há soluções milagrosas”
O presidente da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas, Paulo Pereira, defendeu que a crise da habitação resulta de uma combinação de factores globais e limitações locais, deixando a Região com pouco espaço de manobra.
Sublinhou que a habitação se tornou um produto “financeirizado”. “Há uma tentativa de quem tem dinheiro de proteger os seus activos e uma das áreas é o imobiliário”, afirmou, lembrando que a Madeira não está isolada dessa procura internacional.
Criticou ainda o enquadramento europeu. “Temos uma União Europeia que legisla tudo e os governos nacionais e regionais obedecem, tornando a autonomia praticamente nula”, disse, acrescentando que, em termos fiscais, a Região está “praticamente esgotada” e de “mãos atadas”, com IRS e IRC no limite.
Apontou também a pressão do turismo — responsável por cerca de 40% do PIB —, a entrada de imigrantes e o alojamento local como factores que agravam a procura. “Nem na Suíça se vive bem do turismo”, observou.
Como respostas possíveis, defendeu previsibilidade e celeridade nos processos, garantias ao senhorio e a libertação de terrenos públicos para concessão a privados, com regras claras. “Não podemos culpar o privado”, frisou.
Sem ilusões, deixou o aviso: “Não há soluções milagrosas”. E concluiu: “Quem diz que quer resolver o problema, cria.”
