O Governo Regional decidiu adiar a obra do Caminho das Ginjas, que dependia de cerca de 11,5 milhões de euros do PRODERAM, canalizando estas verbas para outros projectos, até que surjam novas fontes de financiamento.

Em comunicado, o Executivo afirma que "foi sempre seu propósito avançar com a empreitada de construção do referido caminho, para o qual enquadrou cerca de 11,5 milhões de euros, numa candidatura submetida e aprovada no âmbito do PRODERAM".

A reacção do executivo surge após as notícias sobre a decisão de “não adjudicar e a consequente revogação da decisão de contratar o procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação CLQP n.º 2/DRA-SRA/2022 - Empreitada de Construção do Caminho das Ginjas - Paul da Serra”, que foi tomada na última reunião do Conselho de Governo, mas não foi comunicada oficialmente, tendo sido publicada esta segunda-feira no Jornal Oficial da RAM.

Conforme o DIÁRIO avançou ontem na edição digital, o governo desistiu do concurso para a construção do Caminho das Ginjas, uma estrada pavimentada em plena floresta Laurissilva da Madeira, entre o sítio das Ginjas (São Vicente) e o Paul da Serra, e cujo investimento previsto ascendia a 11,7 milhões de euros, por considerar que “a execução isolada da empreitada em causa deixou de constituir uma solução autónoma necessária”. O concurso cai por terra, mas não a vontade do executivo em avançar com a obra.

Governo Regional recua no concurso para a construção do Caminho das Ginjas

Albuquerque entende que “a execução isolada da empreitada deixou de constituir uma solução autónoma necessária”

O procedimento de contratação pública necessário para avançar com a obra encontra-se suspenso "por força da acção principal judicial e das várias providências cautelares que foram intentadas pelas associações ambientalistas contra a pretensão do Governo Regional", esclareceu a Presidência do governo esta terça-feira. Após consulta, a Comissão Europeia recomendou ainda que a obra só avançasse depois da decisão judicial da acção principal.

Por isso, tendo em conta que o PRODERAM "se encontra na sua fase final de execução", o Governo Regional decidiu, naquele que considera ser um "acto de boa gestão pública", canalizar as verbas previstas para o Caminho das Ginjas para outros projectos, uma vez que as mesmas "não iriam ser executadas e eram necessárias em outros investimentos pendentes", justifica em nota de imprensa.

No comunicado, o Executivo repete a argumentação plasmada na resolução do conselho de governo, publicada onrtem no JORAM: que o Caminho das Ginjas continua a ser considerado "numa solução mais ampla e agregada de apoio à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos", embora reconheça que a execução da obra "está agora pendente de outras fontes de financiamento".

O executivo pretende agora integrar o polémico projecto numa outra fonte de financiamento, conforme, deu conta o DIÁRIO na edição impressa desta terça-feira.

Programas de juventude com investimento recorde

Reforço de 23% no orçamento para 2026 visa responder ao compromisso de “retenção de talento” na Região. É esta a notícia que faz manchete na edição impressa do DIÁRIO de Notícias da Madeira desta terça-feira, 17 de Fevereiro.