O presidente do Parlamento venezuelano anunciou hoje a libertação de 17 presos políticos no âmbito das discussões para a aprovação de uma lei de amnistia geral.

"No âmbito da lei de amnistia, 17 pessoas privadas de liberdade na [comando policial conhecidas como] Zona 7 estão a ser libertadas neste momento", escreveu Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, nas redes sociais.

Jorge Rodríguez é irmão da presidente interina Delcy Rodríguez, que ocupa o cargo desde a captura de Nicolás Maduro pelos militares norte-americanos em 03 de janeiro.

Familiares dos detidos indicaram através da aplicação WhatsApp não ter constatado qualquer libertação imediata da Zona 7.

Várias famílias estão a acampar em frente a este comando da polícia desde o primeiro anúncio das libertações por Delcy Rodríguez, em 08 de janeiro, em protesto pelo não cumprimento da libertação dos presos, uma promessa reiterada há uma semana por Jorge Rodríguez.

Esta sexta-feira, um grupo de presos políticos na Zona 7 iniciou uma greve de fome para exigir a libertação e vários dos respetivos familiares anunciaram a intenção de também iniciar a greve de fome hoje, a partir das 06:00, hora local (10:00 TMG)

O Comité de Direitos Humanos do partido Vente Venezuela, liderado pela opositora e Prémio Nobel da Paz 2025, María Corina Machado, lamentou numa publicação na rede social X que os familiares sejam "castigados com a incerteza, com o silêncio imposto, com a dor de não saber" se os seus próximos serão libertados.

Esta sexta-feira, a ONG Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) indicou nas redes sociais que um grupo de "mais de 300 presos" comuns iniciou uma greve de fome na prisão conhecida como Tocuyito, no estado venezuelano de Carabobo (norte), em protesto contra "supostas torturas físicas e psicológicas a que são submetidos diariamente".

Um total de 644 pessoas permanecem detidas na Venezuela por motivos políticos, de acordo com a ONG Foro Penal. Do total de presos políticos, 564 são homens e 80 mulheres, de acordo com o último boletim da organização, divulgado também esta sexta-feira, com dados da última segunda-feira.

Dentro deste grupo, 459 são civis e 185 militares, e apenas um deles é menor de idade. Entre os presos políticos, há 55 estrangeiros ou com dupla nacionalidade. 

Destes são conhecidos os casos de, pelo menos, quatro presos políticos com nacionalidade portuguesa ainda detidos.

Não há estimativas sobre o número de lusodescendentes sem a dupla nacionalidade portuguesa e venezuelana presos por motivos políticos: Juan dos Ramos, Fernando Venâncio, Adrian de Gouveia e Héctor Ferreira.

ONG pede libertação de empresário luso-venezuelano detido desde 2022

A organização não governamental Foro Penal (FP), que lidera a defesa jurídica dos presos políticos na Venezuela, divulgou quinta-feira um alerta na Internet pedindo a libertação de um empresário luso-venezuelano, detido desde 2022.

Na última semana foram libertados os luso-venezuelanos Manuel Enrique Ferreira, Jaime Reis Macedo, Pedro Javier Rodriguez e Carla Rosaura da Silva Marrero.

Na terça-feira, o Foro Penal, que lidera a defesa legal dos presos políticos na Venezuela, informou que verificou 431 libertações desde 08 de janeiro até esta terça-feira às 18:00 (22:00 TMG).

O Foro Penal precisou que "não são consideradas libertações os casos em que, após sair de um centro de detenção, a pessoa permanece privada de liberdade sob prisão domiciliar", como acontece com vários opositores, entre eles o líder Juan Pablo Guanipa, próximo de María Corina Machado.