O primeiro-ministro regressa hoje ao parlamento para um debate quinzenal que deverá ficar marcado pela resposta do Governo às consequências do mau tempo e já sem a ministra da Administração Interna, que esteve no centro das críticas.

Com parte do país (68 concelhos) em situação de calamidade até domingo, Luís Montenegro responderá pela primeira vez na Assembleia da República diretamente à oposição, que criticou a atuação do executivo, sobretudo na fase inicial de resposta à depressão Kristin, com vários partidos a pedirem nas últimas semanas a demissão da ministra da Administração Interna.

Na terça-feira à noite, foi anunciado através de uma nota oficial divulgada no site da Presidência da República que Marcelo Rebelo de Sousa "aceitou o pedido de demissão" de Maria Lúcia Amaral, "que entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo".

Segundo a mesma nota, a demissão da MAI foi proposta ao chefe de Estado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, "que assumirá transitoriamente" as competências de Maria Lúcia Amaral.

Esta é a primeira demissão do XXV Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, pouco mais de oito meses depois da sua posse, a 05 de junho de 2025.

Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

O debate quinzenal abrirá com uma intervenção inicial de Luís Montenegro, e André Ventura -- que retomará o mandato de deputado que suspendeu durante a campanha - será o primeiro a questionar o chefe do Governo, seguindo-se PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, antes das bancadas que suportam o Governo, CDS-PP e PSD.

Sobre a resposta ao mau tempo, o primeiro-ministro tem defendido que o Governo fez tudo o que era possível desde o início e que este ainda não é o momento de fazer a avaliação do executivo, mas de responder às situações de emergência no terreno.

Nas duas últimas semanas, o Governo realizou dois Conselhos de Ministros centrados neste tema -- um extraordinário, a 01 de fevereiro, em que aprovou os primeiros apoios a famílias e empresas, quer para ajuda à subsistência quer para reconstrução de habitações e fábricas destruídas, que o primeiro-ministro estimou totalizarem 2,5 mil milhões de euros.

Na quinta-feira passada, além de ter sido prolongada a situação de calamidade até ao próximo domingo, foi formalizada a isenção de portagens em alguns trechos de autoestradas das zonas afetadas pelo mau tempo e aprovado um regime jurídico excecional e transitório de simplificação administrativa e financeira para a reconstrução e reabilitação, sem controlo administrativo prévio.

A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que agora deixa o Governo, foi o alvo preferencial das críticas da oposição, mas estas estenderam-se a outros membros do executivo na gestão da crise, como o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o da Defesa Nacional, Nuno Melo, ou o da Economia e da Gestão Territorial, Manuel Castro Almeida.

O debate quinzenal de hoje realiza-se também três dias depois da eleição do novo Presidente da República, o antigo secretário-geral do PS António José Seguro, que venceu com quase 67% e 3,48 milhões de votos, quando faltam votar 20 freguesias, de oito municípios, que pediram o adiamento do sufrágio para o próximo domingo devido ao mau tempo.

O outro candidato, o presidente do Chega, André Ventura, obteve mais de 1,7 milhões de votos (cerca de 33%), o que o levou a autointitular-se no domingo "líder da direita".

Já o primeiro-ministro defendeu no domingo que "nada mudou" para a governação com esta eleição presidencial e insistiu, por várias vezes, que se abre agora um período de 3,5 anos sem eleições nacionais, referindo-se ao final previsto da legislatura, no outono de 2029.