PPM-Madeira acusa Governo de “enganar os portugueses” com medidas fiscais
Paulo Brito critica a redução da retenção na fonte do IRS e os incentivos à compra de carros eléctricos por famílias de baixos rendimentos
O PPM-Madeira acusa o Governo da República, liderado pela coligação PSD/CDS-PP, de estar a criar uma “falsa sensação de ajuda” às famílias portuguesas, criticando as recentes medidas anunciadas para o IRS e para a aquisição de viaturas eléctricas.
Em comunicado, o coordenador regional do partido, Paulo Brito, manifesta-se “escandalizado” com aquilo que considera ser uma forma de “enganar os portugueses”, começando por contestar a redução da retenção na fonte do IRS prevista para Novembro.
Retenção de IRS cai para metade em Novembro
Medida excepcional abrange salários e pensões na Madeira e pretende compensar os descontos efectuados desde Janeiro
Segundo o dirigente, a medida poderá ter consequências na liquidação anual do imposto, em 2027, alertando que algumas famílias poderão ter de devolver parte dos valores que agora deixam de ser descontados nos salários.
“O Governo está agora a dar com uma mão, mas já se prepara para no próximo ano retirar com as duas este benefício fiscal”, acusa Paulo Brito, considerando que a iniciativa poderá criar expectativas que não correspondem ao rendimento efectivamente disponível das famílias.
A redução anunciada pelo Governo corresponde, contudo, a um ajustamento temporário de 50% nas retenções na fonte em Novembro, destinado a antecipar os efeitos da descida das taxas de IRS aprovada para 2026.
O acerto anual do imposto poderá alterar o valor do reembolso ou do imposto a pagar, mas não implica necessariamente a devolução do benefício. Importa igualmente esclarecer que esta redução excepcional das retenções não se aplica aos residentes fiscais na Madeira e nos Açores.
“As famílias não estão desesperadas para comprar uma viatura eléctrica”
O PPM-Madeira contesta igualmente os novos incentivos à compra de automóveis eléctricos destinados às famílias economicamente mais vulneráveis, uma iniciativa do Governo que prevê apoios que poderão atingir 80% do valor de aquisição.
Paulo Brito considera que as prioridades deveriam ser outras, sobretudo numa altura em que muitas famílias enfrentam dificuldades no acesso à habitação.
“As famílias portuguesas não estão desesperadas para comprar uma viatura eléctrica para transformar num pequeno T2. As famílias portuguesas estão desesperadas, sim, é em comprar casa ou arrendamentos acessíveis”, afirma, numa crítica dirigida ao primeiro-ministro.