A terceira fase da construção do Hospital Central e Universitário da Madeira, a maior empreitada pública em curso na Região, está mais próxima de ter um adjudicatário. Terminado o prazo de apresentação das propostas, foram conhecidos os valores apresentados pelos três consórcios que disputam a execução da obra, cujo preço-base foi fixado em 415 milhões de euros.

Foi neste contexto que Manuel Maria Teixeira Duarte, presidente do Conselho de Administração da Teixeira Duarte, afirmou que o consórcio liderado pela empresa apresentou a "melhor proposta de preço", atribuindo esse resultado à capacidade de transferir para o dono da obra os ganhos obtidos com a optimização operacional e à aposta do grupo na Madeira.

A afirmação surge numa fase em que ainda não está concluída a avaliação das propostas. E, apesar de o preço representar a maior parcela da classificação, não é o único elemento considerado para escolher quem vai construir o hospital. Será, então, correcto afirmar que a Teixeira Duarte apresentou a melhor proposta de preço?

A verificação da afirmação foi feita a partir dos valores apresentados pelos concorrentes na plataforma electrónica ACINgov e do Programa do Procedimento do concurso, incluindo o modelo de avaliação das propostas. Foram igualmente considerados o preço-base da empreitada e as regras estabelecidas para a escolha do adjudicatário.

Comecemos pelos valores. O consórcio constituído pela Etermar, Casais, Teixeira Duarte – Engenharia e Construções e Teixeira Duarte – Madeira apresentou uma proposta de 353.954.417,30 euros. Foi a mais baixa das três propostas efectivas conhecidas.

O agrupamento formado pela Tecnovia Madeira, AFAvias e HCI – Construções apresentou um preço de 361.917.599 euros, enquanto o consórcio da Mota-Engil e da Capsfil propôs executar a empreitada por 408.557.000 euros.

A diferença entre as duas propostas mais baixas é de quase oito milhões de euros, mais precisamente 7.963.181,70 euros. Já em relação à Mota-Engil, a proposta liderada pela Teixeira Duarte é inferior em cerca de 54,6 milhões de euros.

Se a comparação for feita com o preço-base de 415 milhões de euros, a proposta da Teixeira Duarte representa uma redução de aproximadamente 61 milhões de euros, ou 14,7%. A Tecnovia fica cerca de 53 milhões abaixo desse limite e a Mota-Engil apresenta uma redução de aproximadamente 6,4 milhões.

Na plataforma ACINgov surgem, contudo, outros quatro registos associados ao procedimento, com valores que vão de um euro a pouco mais de oito milhões de euros. São montantes manifestamente afastados dos preços apresentados pelos três consórcios que concorrem à execução da empreitada. A documentação disponível não permite esclarecer a natureza desses registos, pelo que não foram considerados propostas efectivas para efeitos desta comparação.

O Programa do Procedimento permite ir mais longe na análise. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, sendo atribuídos 70% da classificação ao preço e 30% ao valor técnico. Isto significa que a proposta mais barata parte em vantagem, mas não tem necessariamente de vencer o concurso.

Há, além disso, uma particularidade na avaliação do preço. Em vez de atribuir automaticamente 100 pontos à proposta mais baixa e calcular proporcionalmente as restantes, o concurso estabelece uma fórmula matemática que faz variar a pontuação em função do valor apresentado.

Aplicando essa fórmula às três propostas, a Teixeira Duarte obtém 97,64 pontos no factor preço, a Tecnovia 92,98 e a Mota-Engil apenas 1,66. Como este factor representa 70% da classificação global, as pontuações correspondem, respectivamente, a 68,35, 65,08 e 1,16 pontos, num máximo de 70.

A diferença entre a Teixeira Duarte e a Tecnovia é, assim, de apenas 3,26 pontos na classificação global, antes de ser considerada a avaliação técnica. E é aqui que o resultado ainda pode mudar.

Os restantes 30% dependem da experiência profissional dos técnicos indicados pelos concorrentes para dirigir e acompanhar a execução da empreitada. O Programa do Procedimento identifica quatro funções, entre as quais a direcção da obra e a responsabilidade pelas instalações eléctricas, atribuindo-lhes pontuações de acordo com a experiência demonstrada em trabalhos de determinada natureza e complexidade.

Para ultrapassar a Teixeira Duarte, a Tecnovia terá de conseguir uma vantagem superior a 3,26 pontos na componente técnica da classificação global. Isso corresponde a uma diferença de aproximadamente 10,87 pontos na avaliação técnica, feita numa escala de zero a 100. É uma possibilidade prevista no modelo de avaliação, embora ainda não seja possível saber se acontecerá.

A situação da Mota-Engil é diferente. A distância na pontuação do preço é tão grande que, mesmo obtendo a classificação técnica máxima, não conseguiria ultrapassar a Teixeira Duarte, ainda que esta recebesse zero pontos na componente técnica. Esta conclusão pressupõe que os valores apresentados se mantêm e que as propostas são admitidas nos termos considerados.

A avaliação efectuada confirma, portanto, que o consórcio liderado pela Teixeira Duarte apresentou a proposta de preço mais baixo, como afirmou o presidente da empresa. Confirma também que essa proposta é a mais bem classificada no factor preço, segundo a fórmula estabelecida no concurso. Já a explicação apresentada pelo empresário, atribuindo o valor aos ganhos de optimização operacional, não pode ser comprovada apenas com os documentos analisados.

Quanto à escolha do adjudicatário, essa continua dependente da avaliação técnica e da decisão do júri. Mas não é isso que está em causa na afirmação verificada. Manuel Maria Teixeira Duarte referiu-se expressamente à proposta de preço e, nesse aspecto, os números dão-lhe razão. Por isso, a declaração é classificada como verdadeira.