DNOTICIAS.PT
Orçamento do Estado Madeira

Freguesias madeirenses com menos reforço financeiro

None

O presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, participou, em representação da Madeira, na reunião extraordinária do Conselho Directivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realizada esta segunda-feira, em Pombal.

Na ocasião, apresentou uma análise específica das consequências da proposta de Orçamento do Estado para 2027 sobre as 54 freguesias da Região Autónoma da Madeira, cuja actualização fica abaixo da média nacional.

De acordo com os dados apresentados pelo autarca madeirense, as transferências do Estado para as freguesias da Região deverão aumentar 5,93% em 2027, um crescimento inferior à média nacional de 8,20% e significativamente abaixo dos 13,81% previstos para os Açores.

Pedro Araújo chamou igualmente a atenção para as diferenças na distribuição dos recursos financeiros entre as próprias freguesias madeirenses, destacando os casos do Curral das Freiras e do Porto Moniz, que poderão sofrer reduções globais de financiamento.

Esta evolução do financiamento ocorre num contexto em que o salário mínimo regional poderá atingir os 1.050 euros em 2027, representando uma atualização de 7,14%, o que a juntar à inflação, pode acrescentar pressão financeira sobre as estruturas das freguesias locais.

Esta reunião ficou marcada por uma posição de firme contestação da ANAFRE à proposta de Orçamento do Estado, perante o incumprimento de compromissos assumidos quanto ao reforço do financiamento e à valorização do papel das freguesias.

Durante a tarde, Pedro Araújo participou ainda numa outra reunião, do pelouro das Delegações e Formação do Centro, Sul e Madeira, dedicada a uma área essencial para a qualificação dos eleitos e trabalhadores das freguesias.