José Paulo Baptista Fontes tinha 32 anos quando, no início de 1990, passou a secretário regional do Governo de Alberto João Jardim, tendo ficado responsável pela pasta das Finanças. Vinha da Direcção Regional das Finanças e antes tinha sido vereador na Câmara Municipal do Funchal.
Ficaria no Governo até 2000, primeiro, como referido, nas Finanças e, a partir de 1996, no Plano e Coordenação. Foram anos de grande investimento público, com os fundos comunitários a assumirem um peso crescente, mas também de muitas discussões com a República sobre o financiamento da Autonomia.
Hoje, para muitos madeirenses, o nome de José Paulo Fontes estará mais associado ao Rali (Vinho) Madeira e ao Club Sports da Madeira. A ligação aos automóveis é antiga e começou mesmo antes da sua entrada na política.
Mas também essa história fica para mais tarde.
José Paulo Fontes nasceu no Funchal, em 1957, na Clínica da Carreira, e cresceu na Rua da Pena. Eram seis irmãos e havia uma ligação familiar ao mundo empresarial. O pai, José Florêncio Fontes, trabalhava no sector das bebidas e o avô tinha estado ligado ao Vinho Madeira.
Frequentou o Externato Nuno Álvares – O Caroço - e o Liceu Jaime Moniz.
Desde muito novo que ajudava nas empresas da família. Nas férias, quando havia mais trabalho, era chamado a colaborar. Mais tarde já acompanhava o pai e chegou a fazer vendas.
Acabaria por escolher Gestão de Empresas e estudar no continente, no Instituto Superior de Organização Científica do Trabalho.
Antes, teve uma experiência que nada tinha a ver com empresas.
Depois do 25 de Abril, durante o Serviço Cívico, deu aulas de Matemática. Tinha 18 anos. Durante o dia ensinava em Câmara de Lobos e à noite no Liceu Jaime Moniz.
Terminada a formação, regressou à Madeira e entrou nas empresas da família, dando também apoio a outras empresas.
Era gestor e seria nessa condição que chegaria à política.
Da JSD à Câmara do Funchal
A ligação partidária começara ainda enquanto estudante, através da JSD e do então PPD.
Na Madeira, um encontro da JSD com Alberto João Jardim acabou por ter consequências no seu percurso. Em 1985 surgiu o convite para integrar a candidatura de João Dantas à Câmara Municipal do Funchal.
Fontes tinha 28 anos.
Foi eleito vereador e ficou ligado à área financeira. A ideia inicial, recorda, era exercer as funções sem abandonar totalmente a actividade privada, mas rapidamente percebeu que isso seria difícil.
Na Câmara encontrou uma situação financeira complicada.
“Eu disse ao presidente: temos de saber onde estamos”, recorda na conversa para o podcast ‘Rostos da Autonomia’.
Foi feito o levantamento das contas e preparado um plano de recuperação financeira, que implicou negociações com a banca.
O trabalho chegou ao Governo Regional.
Alberto João Jardim entendeu que o mesmo deveria ser feito nas restantes autarquias e Paulo Fontes passou a acompanhar o processo. Deixaria a Câmara para assumir funções na administração regional, como director regional.
No final de 1989 chegou novo convite de Jardim. Desta vez era para o Governo.
Tomou posse como secretário regional das Finanças em Janeiro de 1990.
Competências sem dinheiro
José Paulo Fontes encontrou uma Região que já tinha recebido muitas das competências que antes pertenciam ao Estado, mas onde continuava por resolver uma questão essencial: como seriam financiadas.
É um dos problemas que mais recorda desse período.
A transferência de competências não tinha sido acompanhada, na sua leitura, por um sistema que garantisse automaticamente os meios financeiros necessários. Todos os anos havia que discutir transferências com a República e a Região recorria também ao crédito.
“Recebemos as competências, mas não recebemos o dinheiro”, resume.
Ao mesmo tempo, a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia tinha criado uma nova realidade.
Os fundos comunitários permitiam fazer investimentos que dificilmente poderiam ser suportados apenas pelo Orçamento Regional. A década de 90 seria marcada por obras e pela construção de infra-estruturas em diferentes áreas.
Era também necessário garantir a componente regional necessária para aproveitar esses fundos.
O recurso ao crédito cresceu e, com ele, a dívida.
Fontes não separa as duas coisas. Na leitura que faz hoje daquele período, o endividamento deve ser visto à luz das competências assumidas e do investimento que a Região estava a realizar.
A relação financeira com Lisboa continuava, porém, sem uma solução definitiva.
A Lei de Finanças
É nesse ponto que coloca uma das negociações mais importantes em que participou enquanto governante.
A primeira Lei de Finanças das Regiões Autónomas foi aprovada durante o Governo de António Guterres, com Sousa Franco como ministro das Finanças.
José Paulo Fontes recorda um processo longo, em que participou também Eduardo Paz Ferreira, e que obrigou a colocar à mesma mesa os governos da República, da Madeira e dos Açores.
Havia que estabelecer regras para o futuro, mas também resolver problemas que vinham de trás.
Fontes recorda particularmente a fase final das negociações e uma reunião em São Bento, com António Guterres, Alberto João Jardim e os responsáveis pelas Finanças.
Até então, grande parte da relação financeira entre o Estado e as regiões dependia de negociações sucessivas. A nova lei introduziu critérios e uma fórmula para as transferências.
Não acabou com as divergências entre a Madeira e a República. Longe disso. Mas criou um quadro que até aí não existia.
Para alguém que tinha chegado às Finanças através dos problemas financeiros das câmaras, era agora a relação financeira da própria Região com o Estado que estava em discussão.
Número dois de Jardim
Em 1996, Alberto João Jardim mudou José Paulo Fontes de pasta.
Deixou as Finanças e passou para o Plano e Coordenação.
“Ele chamou-me e disse que queria que eu fosse para o Plano e Coordenação”, recorda.
A mudança alargou as suas responsabilidades. Passou a acompanhar a articulação entre os diferentes departamentos governamentais e, segundo conta, a funcionar como número dois do Executivo.
Foi também uma fase em que muitos dos investimentos que tinham sido preparados nos anos anteriores estavam em execução.
Sobre Jardim, com quem trabalhou directamente durante uma década, descreve uma relação de confiança. Um presidente exigente, que acompanhava os grandes assuntos, mas que deixava os secretários trabalhar.
Naturalmente, havia discussões.
Sobretudo quando os projectos chegavam às Finanças e era necessário decidir o que podia ou não avançar.
Fontes permaneceu no Plano e Coordenação até 2000.
A saída não resultou de uma ruptura com Jardim. Na conversa, apresenta-a como o final de um ciclo.
A política, porém, não terminou aí.
Um executivo no Parlamento
Depois do Governo, José Paulo Fontes passou para a Assembleia Legislativa da Madeira, onde foi deputado e vice-presidente.
Mudava quase tudo na natureza das funções.
Durante anos tinha estado habituado a gerir, decidir e acompanhar a execução. No Parlamento, o trabalho passava pelo debate, pela fiscalização política e pela actividade legislativa.
Não esconde qual dos dois mundos prefere.
Perguntado se sempre se sentiu mais confortável como executivo, nem precisa de pensar muito.
“Naturalmente. Sempre fui, sempre fui.”
A resposta ajuda também a perceber a forma como descreve a passagem pelo Governo. Nas memórias desses anos aparecem frequentemente contas, negociações, projectos, problemas para resolver e decisões a tomar.
A actividade parlamentar prolongou a carreira política, mas Fontes retomou também a vida profissional fora da política, nomeadamente no sector financeiro e bancário.
Uma paixão antiga
Se a política apareceu quando já era adulto, os automóveis chegaram muito antes.
“Eu sempre gostei de automóveis”, diz.
A Fórmula 1 continua a ser obrigatória. Se há corrida, procura vê-la em directo.
A ligação ao automobilismo madeirense também não nasceu depois de sair do Governo. Quando tinha 27 anos já assumia responsabilidades no Club Sports da Madeira e no Rali Vinho Madeira.
Ao longo dos anos foi acumulando funções e acompanhou algumas das melhores fases da prova.
O Rali chegou ao coeficiente máximo do Campeonato da Europa, numa altura em que esse estatuto colocava a Madeira entre as principais provas do calendário europeu.
Mais tarde surgiu o IRC - Intercontinental Rally Challenge.
O campeonato, associado ao Eurosport, trouxe outra projecção. A transmissão televisiva levou as imagens do Rali e da Madeira a vários países e voltou a atrair equipas e pilotos internacionais.
Fontes recorda esses anos como um dos grandes períodos da prova.
Depois, as condições mudaram.
“Não ia sair numa situação desta queda”
A crise financeira teve efeitos directos no Rali Vinho Madeira.
Os apoios diminuíram e, ao mesmo tempo, aumentavam as exigências financeiras para integrar determinadas competições internacionais.
Para uma organização regional, as contas começaram a deixar de ser possíveis.
O Rali saiu do IRC e perdeu parte da projecção internacional que tinha alcançado.
Foi um dos momentos mais difíceis da longa ligação de José Paulo Fontes à prova.
E também um momento em que poderia ter saído.
“Não ia sair numa situação desta queda”, explica.
Preferiu continuar.
A prioridade passou a ser manter a prova, adaptar a organização aos meios disponíveis e esperar por melhores condições.
É uma ligação que já atravessou várias décadas e que faz com que, para uma geração que pouco ou nada recorda da sua passagem pelas Finanças Regionais, José Paulo Fontes seja hoje sobretudo o homem do Rali Vinho Madeira.
Quando começou, a realidade era bem diferente.
Tinha menos de 30 anos, trabalhava nas empresas da família e dava os primeiros passos na política.
Depois vieram a Câmara do Funchal, a recuperação financeira das autarquias, a Direcção Regional das Finanças, dez anos de Governo, o Parlamento e o regresso à actividade privada.
No meio de tudo isso, os automóveis nunca desapareceram.
José Paulo Fontes recorda os anos das Finanças como um tempo em que muito estava ainda por definir na relação da Madeira com o Estado e em que a Região procurava aproveitar uma oportunidade que não queria perder: os fundos europeus e a possibilidade de realizar investimentos que, poucos anos antes, dificilmente seriam possíveis.
Não pertence à primeira geração que criou os órgãos da Autonomia. Quando chegou ao Governo, a Assembleia e o Executivo regionais funcionavam havia mais de uma década.
Pertence à fase seguinte, quando muitas das discussões passaram a ser sobre dinheiro, quanto custavam as competências transferidas, quem as pagava, quanto podia a Região investir e até onde poderia endividar-se.
Foi nesse período que um gestor que começara por tentar pôr em ordem as contas da Câmara do Funchal acabou responsável pelas Finanças da Região.
E, quando lhe perguntamos onde se sente mais à vontade entre a política parlamentar e a execução, José Paulo Fontes não deixa grande margem para dúvidas.
Sempre foi executivo.