Durante demasiado tempo, falar de insularidade em Portugal foi quase falar de uma fatalidade geográfica. Como se nascer ou viver numa ilha significasse aceitar pagar mais, esperar mais e ter menos alternativas.

Mas aquilo que tantas vezes denunciámos deixou de ser apenas uma perceção. A própria Comissão Europeia reconheceu recentemente que a insularidade tem um custo económico, social e fiscal concreto.

Na sua Estratégia da União Europeia para as Ilhas, apresenta números que não podem ser ignorados: os custos de transporte podem ultrapassar em mais de 300% os valores de referência do continente; as despesas da administração local por habitante podem ser entre 30% e 50% superiores; e os preços da habitação podem atingir valores entre 75% e 130% mais elevados em determinados municípios insulares.

Ou seja: viver numa ilha custa mais.

E se custa mais por razões geográficas permanentes, esses sobrecustos não podem continuar a ser suportados exclusivamente por quem vive nas ilhas.

É verdade que esta Estratégia não se aplica diretamente às regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores, que possuem um enquadramento específico ao abrigo do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Mas a Comissão anuncia a atualização dessa estratégia específica.

Portugal tem de aproveitar esta oportunidade.

A Comissão identifica a conectividade como um dos principais desafios das ilhas e reconhece a possibilidade de apoios públicos, incluindo Obrigações de Serviço Público, quando o mercado não assegura continuidade, regularidade, preços ou capacidade adequados nas ligações aéreas e marítimas.

Bruxelas recomenda ainda mecanismos de compensação e subvenções específicas e a manutenção de serviços de ferry fiáveis durante todo o ano.

Perante isto, de que está Portugal à espera?

Defendo assim a criação de um mecanismo nacional de compensação dos sobrecustos da insularidade, com expressão permanente no Orçamento do Estado, destinado à Madeira, Porto santo e aos Açores e capaz de atuar na mobilidade, transporte de mercadorias, energia, habitação, saúde e serviços públicos. É isso que irei já defender no Orçamento de Estado para o ano de 2027.

Não estamos a pedir privilégios. Estamos a exigir igualdade entre portugueses.

A continuidade territorial não pode continuar a ser uma expressão bonita repetida nos discursos. Tem de significar políticas, financiamento e resultados concretos.

A Europa já reconheceu que a insularidade tem um custo. Portugal tem de retirar as consequências.

Porque ser português numa ilha não pode custar mais do que ser português no continente.