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Empregados domésticos em Macau atingem número mais elevado desde 2021

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O número de empregados domésticos em Macau ultrapassou 28.500 no final de novembro, o valor mais elevado desde março de 2021, de acordo com dados oficiais ontem divulgados.

Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, divulgados pela Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o território tinha 28.563 famílias com empregados domésticos, mais 161 do que no final de outubro.

Desde o pico máximo de 31.044, atingido em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, e até fevereiro de 2023, Macau perdeu mais de oito mil empregados domésticos.

Macau, que à semelhança da China seguia a política 'zero covid', reabriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo trabalhadores não residentes, a partir de 08 de janeiro de 2023, depois de quase três anos de rigorosas restrições.

Desde então, em menos de três anos, o número de empregados domésticos na região administrativa especial chinesa subiu mais de 5.500, o correspondente a um aumento de 24%.

Os empregados domésticos voltaram a ser excluídos do salário mínimo, cujo valor aumentou em 2,9% - 211,4 patacas (23 euros), para 7.280 patacas (785 euros) mensais - a partir de quinta-feira.

Em 04 de novembro, o diretor dos Serviços para os Assuntos do Trabalho (DSAL), Chan Un Tong justificou a decisão com a "'natureza única' do trabalho doméstico e a necessidade de o trabalhador se 'integrar' na vida familiar do empregador".

Atualmente, para novos contratos de trabalhadores domésticos, assinados a partir de julho de 2024, a remuneração mínima fixada pela DSAL é de 3.200 patacas (345 euros).

Chan referiu que o salário mediano para estas contratações ronda 3.800 patacas (410 euros).

A partir de agosto, a DSAL passou a apresentar de forma separada as estatísticas para os empregados domésticos dos restantes trabalhadores migrantes, não os incluindo na soma total da mão de obra não residente.

Em 18 de dezembro, o parlamento de Macau aprovou, por unanimidade, a primeira revisão do valor do salário mínimo, dois anos depois da entrada em vigor da lei, apesar das queixas do setor patronal.

O vencimento mínimo passou a ser ainda de 1.680 patacas (182 euros) por semana, 272 patacas (31,6 euros) por dia ou de 35 patacas (3,8 euros) por hora. Este aumento irá abranger cerca de 18 mil pessoas, ou 4,4% da força de trabalho total.

A Assembleia Legislativa da região administrativa especial chinesa aprovou a subida, na especialidade, com o apoio de todos os 33 deputados, repetindo a votação na generalidade, em 04 de novembro.

Macau empregava no final de novembro quase 184.100 trabalhadores migrantes, o que representa um aumento de mais de 1.500 nos primeiros 11 meses do ano.

As concessionárias de jogo - o maior empregador privado da região semiautónoma chinesa - também aumentaram em 181 o número de funcionários migrantes, apesar do encerramento de dez 'casinos-satélite' em 2025.