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Madeira

Secretário de Estado das Pescas compromete-se a fazer pressão na Europa em favor da Madeira

Salvador Malheiro está de visita à Madeira e a renovação da frota pesqueira tem sido um dos assuntos em destaque nas reuniões com a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Salvador Malheiro, acompanhado de Nuno Maciel, visitou esta manhã o espadeiro 'Alexandre Coelho'. 
Salvador Malheiro, acompanhado de Nuno Maciel, visitou esta manhã o espadeiro 'Alexandre Coelho'. , Foto Rui Silva/ASPRESS

Foi após ter entrado no espadeiro 'Alexandre Coelho' que o secretário de Estado das Pescas e do Mar garantiu todo o seu empenho em fazer a Comissão Europeia perceber a necessidade de aumento da arqueação e potência destes barcos, de modo a garantir condições de habitabilidade e de higiene aos pescadores madeirenses que chegam a passar 12 dias no mar, na pesca do peixe espada-preto.

Salvador Malheiro, acompanhado por Nuno Maciel, secretário regional de Agricultura e Pescas, garantiu que em Março, aquando de uma visita a Portugal da  directora-geral da DG MARE - Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva, vai sensiblizá-la para a urgência de resolução deste problema. "Se ela entrasse num espadeiro e visse aquilo que eu vi, de certeza que iria mudar de opinião de imediato", garaniu o secretário de Estado. 

"Eu tive, aqui, a oportunidade de entrar dentro de uma embarcação e de constatar as condições em que os nossos pescadores têm que trabalhar quando vão para o alto-mar mais dez dias seguidos. Tudo aquilo que me tinha sido reportado não chega àquilo que eu senti neste momento", revelou Salvador Malheiro, que se diz, a partir de agora, "um aliado fortíssimo" dos pescadores da Região. 

Nesse sentido, não poupa nas críticas à Comissão Europeia, "o único responsável por tudo isso", pelo que, "urge uma decisão para que os nossos pescadores da Madeira possam ter condições de segurança, de salubridade, de higiene, porque nós estamos em pleno século XXI e aquilo que eu vi não se coaduna com o mínimo de exigência", sustentou o governante. 

Salvador Malheiro assegura que o problema não será financeiro e que a sua resolução depende, apenas, de uma autorização europeia, "tanto é que o Governo Regional da Madeira afectou essas verbas e infelizmente está o dinheiro [parado], temos autorização das ajudas de Estado e não se consegue avançar", relembrando que em causa está "um problema de arqueação e um problema de potência".

"O que está aqui em causa não é aumentar a capacidade de pesca, tanto mais que as quotas estão fixadas, não há possibilidade nenhuma de aumentar a capacidade de pesca. O que está aqui em causa é renovar-se estes barcos para que existam condições para que os pescadores possam dormir, para que possam ir à casa de banho, para que possam cozinhar. E nesse contexto, toda a gente percebe, mas a Comissão Europeia ainda não percebeu. Mas nós não vamos descansar enquanto eles perceberem de uma vez... é que isto obriga a que o tamanho do barco seja aumentado, que a arqueação seja aumentada", reforçou, aos jornalistas. 

Melhores condições a bordo implicam barcos mais potentes

A visita do secretário de Estado à Região e empenho e apoio garantidos por Salvador Malheiro foram grademente elogiados por Nuno Maciel, apontado esta visita como "um acto que tem tanto de grandeza quanto de humildade". O secretário regional de Agricultura e Pescas não deixou de salientar a cooperação existente entre o Governo Regional e o Governo da República, que estão em sintonia quando ao problema da renovação da frota pesqueira. 

Na sua leitura, este é um problema que "ultrapassa" tanto a Região, como o País, uma realidade que "faz com que os cidadãos, cada vez mais, se vão afastando do projecto europeu". O governante reforça que, neste caso, não está em causa a sustentabilidade das espécies, nem dos escossistemas, e pede uma solução rápida para o problema. 

"Já não estamos a pedir dinheiro, já não estamos a pedir apoios, estamos a pedir que nos deixem dar aos nossos armadores aquilo que nós não temos, porque eles nos impedem, que é a arqueação bruta e a potência. Se o barco tem maior capacidade e se o barco tem outras condições a bordo, que tem que ter, obviamente que ele tem que ter um motor com mais potência para poder ir e para poder vir", justificou Nuno Maciel.