A gestão da dívida da Câmara Municipal de Santa Cruz esteve no centro do debate transmitido pela TSF-Madeira, que juntou os três candidatos à autarquia, com cada um a apresentar leituras distintas sobre o legado financeiro dos últimos 12 anos.

Élia Ascensão (JPP) destacou a evolução positiva das contas municipais desde 2014. "Na altura tínhamos uma receita de 16 milhões, despesa superior a 18 milhões e dívida de 35 milhões, paga a 1.049 dias. Hoje, a receita ultrapassa os 35 milhões, a despesa está abaixo da receita, a dívida é de 15 milhões e as faturas são pagas em 28 dias", afirmou, sublinhando que os resultados são "factos comprovados em prestação de contas".

A candidata salientou que esta recuperação foi feita sem aumento de impostos, taxas ou tarifas de água, "que é uma das mais baratas da Região". Além disso, a candidata enumerou medidas que, afirma, transformaram o concelho, como a criação da EcoTaxa, o primeiro plano de iluminação pública do arquipélago, a aposta na causa animal com o CRO, a recolha de resídudos selectiva porta a porta, a valorização dos espaços públicos e uma agenda cultural "como o concelho nunca teve". Para Élia Ascensão, "Santa Cruz não está na mesma", apontando também como exemplo a requalificação do quartel dos bombeiros.

Já Saturnino Sousa (PSD/CDS) reconheceu mérito na recuperação financeira, mas considerou que "quando pouco se faz, é mais fácil poupar e pagar dívida". Não obstante, acusou o JPP de ter adiado o investimento para os últimos meses de mandato. "Como o Pedro disse, realmente parece que precisamos de eleições autárquicas todos os anos para haver investimento", realçou.

O candidato também questionou ainda a forma como a dívida municipal tem sido comunicada ao longo dos anos pelo JPP. "Não eram 54 milhões, mas sim cerca de 38 milhões. Houve recuperação, sim, mas também é importante dizer que as receitas camarárias aumentaram substancialmente, através do IMI e do licenciamento", sublinhou, reforçando que o essencial permanece por resolver, ou seja, o saneamento básico, rede de águas e revisão do PDM. "Quando agora se fala com tanto orgulho de coisas que não se faziam há 20 anos, convém lembrar que nos últimos 12 anos quem governou a Câmara foi o JPP. Por isso, se não fizeram mais, foi porque não quiseram, não souberam ou não foram capazes", rematou.

Na intervençãdo de Pedro Diniz (PS) a crítica subiu de tom, com o candidato a considerar "caricata" a troca de acusações entre JPP e PSD. "Temos aqui dois candidatos que representam partidos que governaram Santa Cruz durante décadas - um 12 anos, outro mais de 30. Em 2013, a Câmara tinha uma dívida de 38 milhões, deixada pelo PSD. Hoje falamos em 15 milhões, mas há 25 milhões em litígio que podem cair sobre a autarquia. Se isso acontecer, chegamos novamente aos 40 milhões, mais do que havia em 2013", alertou.

O socialista criticou ainda a narrativa do JPP sobre a dívida municipal. "Desde 2013 que se repete o discurso de 'pagámos a dívida, salvámos o concelho'. Mas omite-se que houve 200 milhões de euros de receitas em orçamentos nestes 12 anos. Com tanto dinheiro, não se pode viver só de propaganda e lágrimas em comícios. É preciso ser-se sérios com as pessoas e explicar o que se fez, o que não se fez e o que se pode fazer. Mas a candidata Hélia Ascensão disse que todas as receitas foram superiores às despesas. Portanto, havia margem para investimento. Qual foi o investimento feito?", questionou.

Neste sentido, Élia Ascensão tomou a palavra para responder às críticas de Pedro Diniz sobre a alegada falta de investimento. "Basta consultar as prestações de contas. A de 2024, por exemplo, atingiu 49 milhões de euros, incluindo o saldo de gerência. Desses, 12 milhões foram para obras públicas. Portanto, não é verdade dizer que não havia dinheiro", retorquiu.

Sobre o contencioso, Élia explicou que "o grosso ronda os 34 milhões, dos quais 30 milhões dizem respeito a um único processo - o da Quinta Escuna. Esse valor, só por si, mostra a negociata que estava montada. É um pedido de indemnização por lucros cessantes que, na prática, equivale quase à totalidade da dívida herdada em 2013". A candidata explicou que, actualmente, o processo está parado desde Junho, à espera da resposta ao recurso interposto pela Câmara. "É importante dizer também que no contencioso há activos e passivos, ou seja, que nem todos os valores são exigidos à Câmara, alguns são créditos do próprio município", acrescentou.

Para acompanhar o debate em directo, acompanhe a emissão na 100FM e nas plataformas digitais do DIÁRIO e da TSF-Madeira.