PS quer duplicar montante máximo do Crédito Habitação para pessoas com deficiência
Projecto de lei prevê empréstimos até 450 mil euros e extensão do benefício ao agregado familiar, salienta a Associação Sem Limites
O PS apresentou recentemente na Assembleia da República um projecto de lei que propõe duplicar o montante máximo do Crédito Habitação destinado a pessoas com deficiência, podendo este chegar aos 450 mil euros.
A iniciativa actualiza uma proposta anteriormente apresentada pelo partido Livre durante a legislatura passada e prevê ainda a extensão do benefício ao agregado familiar das pessoas com deficiência. O PAN e o Bloco de Esquerda já manifestaram o seu apoio à medida.
A Associação Sem Limites, que tem acompanhado de perto esta questão, mostrou-se satisfeita com os desenvolvimentos. "Aguardamos com expectativa que este projecto venha a ser aprovado na Assembleia da República, por representar um avanço significativo na promoção da igualdade de acesso à habitação para as pessoas com deficiência", afirmou a organização em comunicado.
A associação revelou ainda ter tido um papel activo na sensibilização para esta causa, tendo enviado correspondência a todos os grupos parlamentares em 11 de Fevereiro e 17 de Junho de 2025, propondo a revisão da legislação em vigor. Na comunicação, a Associação Sem Limites sugeriu não apenas o aumento do montante, mas também a elevação da idade máxima para acesso ao crédito, "tendo em conta o aumento da esperança média de vida".
"É com satisfação que vemos os nossos esforços a produzir efeitos concretos, e estamos atentos ao desenvolvimento dos trabalhos parlamentares, na esperança de que esta proposta seja aprovada e beneficie de forma justa e eficaz as pessoas com deficiência", concluiu a associação.
