RB1 acusa Junta da Serra de Água de fazer propaganda eleitoral ao PSD
O Movimento de Cidadãos Ribeira Brava em Primeiro (RB1) denuncia, através deste comunicado, a atuação da presidente da Junta de Freguesia da Serra de Água, pela afixação de um cartaz de propaganda eleitoral do candidato do PSD/CDS à Câmara Municipal da Ribeira Brava, Jorge Santos, na porta de entrada da sede da Junta.
"Este acto, documentado em fotografia, representa uma violação clara do dever de neutralidade e imparcialidade que os órgãos autárquicos devem observar durante o período eleitoral, conforme estabelece a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais", refere o comunicado, sublinhando que "a utilização de um edifício público para favorecer uma candidatura partidária constitui não só um abuso de poder, como também uma prática que fere a igualdade de oportunidades entre candidaturas e compromete a confiança dos cidadãos na transparência do processo democrático".
O Movimento Ribeira Brava em Primeiro já deu conhecimento formal da situação à Comissão Nacional de Eleições, exigindo a imediata retirada do cartaz e a responsabilização da Junta de Freguesia da Serra de Água e da sua presidente.
