ADN alerta para a dependência da ajuda comunitária
O ADN, através de comunicado, alerta para a dependência que as Regiões Ultraperiféricas têm de fundos comunitários. O partido diz estar a acompanhar com atenção as propostas da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, que incluem alterações significativas aos fundos destinados às RUP, como é o caso da Madeira.
Apesar de reconhecer os desafios estruturais enfrentados por estas regiões, aponta que a dependência de fundos europeus colocou-nos perante "um fenómeno que revela uma preocupante subserviência à União Europeia, que «compra» o nosso consentimento político com transferências financeiras contínuas, em vez de fomentar autonomia e capacidade produtiva próprias".
"Após décadas de apoios, é evidente que Açores e Madeira continuam presas a um modelo de subsidio-dependência, incapaz de gerar autonomia económica sustentável. É urgente criar indústrias competitivas, emprego qualificado e oportunidades reais de desenvolvimento, de forma que estas regiões possam aproveitar o seu potencial sem depender exclusivamente de transferências da União Europeia", defende no comunicado assinado por Miguel Pita.
É neste sentido que o ADN pretende "a salvaguarda do artigo 349.º do TFUE, garantindo que as políticas europeias reconheçam as necessidades estruturais das RUP, mas de forma que incentive autonomia e desenvolvimento económico; um modelo de apoio condicional e estratégico, orientado para a criação de riqueza, emprego e independência económica, e não apenas para prolongar subsídios que mantêm dependência; e autonomia regional e subsidiaridade, permitindo que Açores e Madeira decidam sobre prioridades de investimento, em consonância com o desenvolvimento sustentável e competitivo das suas economias".
A terminar, o partido afirma que manterá a sua posição vigilante sobre a evolução do Quadro Financeiro Plurianual, intervindo sempre que os interesses das regiões portuguesas ou a coerência económica nacional estejam em causa.
"Reafirmamos que a defesa das RUP deve caminhar lado a lado com a responsabilidade económica e a criação de oportunidades reais, e não se limitar a transferências contínuas que perpetuam a dependência e a subserviência a Bruxelas", termina.