O Governo decidiu avançar com uma reforma "profunda" da legislação laboral, cuja proposta tem sido contestada pelas centrais sindicais e que levou à marcação de uma greve geral para esta quinta-feira, 11 de Dezembro, a primeira paralisação conjunta desde 2013.

As alterações previstas na proposta - designada 'Trabalho XXI'  e que o Governo apresentou como uma revisão "profunda" da legislação laboral por contemplar mudanças em "mais de uma centena" de artigos do Código de Trabalho - visam desde a área da parentalidade, passando pelos despedimentos e até ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos sectores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.

Perante as críticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual ou revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento.

O executivo tem reiterado que "não está disponível para retirar toda a proposta" e que quer manter as "traves mestras", ainda que esteja aberto ao diálogo e vai dar "mais tempo" à central sindical para analisar a nova proposta.

Na Madeira a greve contará com a adesão de diversas  estruturas sindicais, entre elas o Sindicato da Hotelaria da Madeira, o SNMOT – Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores, Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) e o Sindicato de Jornalistas da Madeira.

Também a União dos Sindicatos da Madeira (USAM) tem mobilizado trabalhadores e apelado a uma forte participação regional, prevendo uma elevada adesão na Região.

Tal como noticiado pelo DIÁRIO, os Bombeiros e a Protecção Civil da Madeira iniciaram ontem a greve. A paralisação teve início às 20 horas, coincidente com a mudança de turnos, referiu o sindicato em nota de imprensa.

Também os trabalhadores da Empresa de Cervejas querem rever o Acordo de Empresa e apoiam a greve geral. 

Se é utilizador de transportes públicos tenha em atenção aos possíveis constrangimentos, devido à greve geral de trabalhadores contra as alterações às leis laborais, convocada pela UGT e CGTP.

A TAP cancelou voos para hoje e está a contactar os passageiros com alternativas, segundo um aviso no 'site' da companhia aérea.

De destacar ainda que o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades Actividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas - Empresa ARM participará contra o pacote laboral apresentado. 

Pelas 9h30 a UGT estará de piquete no Hospital Dr. Nélio Mendonça, prestando declarações à comunicação social pelas 9h30. 

Já a USAM, pelas 11h30, promove uma concentração junto à Assembleia Legislativa da Madeira, com o objectivo de fazer um ponto de situação sobre a greve geral na Região Autónoma da Madeira. 

Mas há mais eventos a ter em atenção hoje na Região. Tome nota:

9h00 às 18h10 - 6ª Edição do Digital Health Summit 2025 no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira;

09h30 - Reunião semanal da vereação da Câmara Municipal do Funchal;

11h30 - O Museu Etnográfico da Madeira recebe a iniciativa do 'Sabores no Museu'. Desta feita, a 'Biqueira', Sandra Cardoso, vai orientar uma oficina de culinária tradicional dedicada à Sopa de Trigo

16h00 - A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, recebe em audiência para apresentação de cumprimentos de Boas Festas, o director regional para a Madeira do Serviço de Informações de Segurança, António Luís Silva;

17h00 - 3.ª edição do Fórum Voluntariado Juvenil 

17h30 - Inauguração da exposição 'Abismo Adentro/Into the Abiss' de Rigo 33 no MUDAS - Museu de Arte Contemporânea;

18h00 - Lançamento do livro 'As Pedras que escondem o dentro' de Emanuel Bento no Centro de Estudos de História do Atlântico;

Conselho de Governo

Efemérides

Principais acontecimentos registados no dia 11 de Dezembro, Dia Internacional da UNICEF, Dia Internacional das Montanhas e Dia Internacional do Tango:

1803 - Nasce o compositor e maestro francês Louis-Hector Berlioz.

1908 - Nasce o cineasta Manoel Cândido Pinto de Oliveira, Manoel de Oliveira.

1937 - A Itália fascista de Mussolini é expulsa da Liga das Nações.

1941 - II Guerra Mundial. Os Estados Unidos declaram guerra à Alemanha nazi.

1946 - A Organização das Nações Unidas (ONU) cria uma nova entidade, o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para as Crianças - UNICEF, para lhes prestar ajuda de emergência.

1975 - É lançado o matutino lisboeta O Dia.

1991 - Os países da Comunidade Económica Europeia (CEE), exceto o Reino Unido, aprovam os textos para a união política, em matéria de política social, no final da Cimeira de Maastricht.

1999 - Um avião da SATA despenha-se no Pico da Esperança, na Ilha de S. Jorge, nos Açores, causa a morte a 35 pessoas.

2013 - Uma equipa da Maternidade Alfredo da Costa, liderada pelo ginecologista e obstetra Álvaro Cohen, realiza, no Hospital da Força Aérea, a primeira cirurgia fetal em Portugal, ao laquear, no útero, os vasos sanguíneos que estavam a comprometer a vida de um feto com 25 semanas de gestação.

2016 - Morre, com 73 anos, Esma Redzepova, cantora conhecida como a "rainha de música cigana" na Macedónia.

2018 - Um ataque no Mercado de Natal de Estrasburgo, França, provoca pelo menos dois mortos e 14 feridos, sete dos quais em estado grave.

2024 - Portugal, Espanha e Marrocos vão organizar o Mundial2030 de futebol, oficializa a FIFA, depois de ter votado a candidatura única durante o seu congresso extraordinário, realizado em Zurique, Suíça.

Pensamento do dia