PSP deteve dois estrangeiros na Madeira por imigração ilegal
Durante o mês de Outubro, o Comando Regional da PSP, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, realizou diversas operações de rotina com o objectivo de garantir o cumprimento da legislação em vigor relativo à permanência de cidadãos estrangeiros em Território Nacional.
Num comunicado emitido, a PSP informou que no decurso das fiscalizações foram identificados 174 cidadãos estrangeiros, tendo a polícia efectuado “13 notificações para abandono voluntário, 13 autos de notícia de contraordenação por excesso de permanência em território nacional e um auto de notícia de contraordenação por utilização da actividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal”.
Foram ainda efetuadas duas detenções a dois indivíduos do sexo masculino, por imigração Ilegal, mas após apresentação à Autoridade Judiciaria competente, o processo foi remetido para esta polícia para efeitos de Processo de Afastamento Coercivo (PAC).
O CRM aproveita a ocasião para reiterar o seu compromisso no âmbito das novas competências de fiscalização de cidadãos estrangeiros, no cumprimento da lei e na promoção e proteção dos direitos liberdades e garantias de todos os cidadãos que habitam em território nacional.
Mais Casos
A carregar...
Não existe mais conteúdo
Carregar mais notícias
Erro ao carregar mais conteúdo
