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Madeira

Alberto João Jardim daria prioridade à revisão constitucional

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Foto Helder Santos/ASPRESS

Alberto João Jardim considera que daria prioridade à revisão constitucional, ao invés de olhar a Lei das Finanças Regionais. Uma lei comum às regiões dos Açores e da Madeira apresenta-se também como um risco.

Está a decorrer no auditório da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, no Funchal, mais uma sessão das ‘Conferências da Autonomia’, desta feita sobre o tema ‘Modelo Financeiro’.

O antigo presidente do Governo Regional afirma que há questões que devem ser versadas na Constituição, como é o caso do regime fiscal do CINM, que deve merecer intervenção da República em Bruxelas.

Alberto João Jardim indicou que “foi preciso correr riscos” para conquistar vários dossiers e defende que é preciso negociar. A redução dos investimentos do Estado na Região também tem de ser pensada.

O ex-governante afirma que muitos equívocos surgiram porque a metodologia utilizada na Constituição é errada. Por isso, defende que os poderes do Estado na Região é que devem estar plasmados neste documento, uma vez que as pequenas 'minúcias' são difíceis de caracterizar individualmente.

Quanto ao turismo, diz que não pode haver turismo de massa e deve ser pensado.