CHEGA exige aumento das quotas de atum patudo e criação de quotas regionais para Madeira e Açores
O deputado do CHEGA, Francisco Gomes, exigiu ao ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, que o Governo da República avance de imediato com negociações para aumentar as quotas de captura de atum patudo atribuídas a Portugal e criar quotas específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
A intervenção do deputado ocorreu durante a audição do ministro na Assembleia da República, integrada no debate do Orçamento do Estado, na qual Francisco Gomes denunciou o que disse serem “anos de inação política que sacrificaram injustamente os pescadores e os armadores, deixando o setor à beira do colapso”.
Em nota à imprensa, Francisco Gomes sublinhou que a política de quotas actualmente em vigor “é profundamente desigual e desrespeitosa para com as comunidades que dependem da pesca artesanal no Atlântico”, recordando que a Madeira e os Açores, regiões com forte tradição marítima e pesca selectiva, “são penalizadas por decisões tomadas por tecnocratas de Bruxelas, que desconhecem por completo a realidade das autonomias”.
De acordo com o deputado, as políticas de Bruxelas têm sido aceites sem resistência por sucessivos governos nacionais, que, a seu ver, “cederam à pressão europeia e nunca defenderam os interesses da nossa frota, deixando milhares de famílias presas a limitações absurdas e economicamente destrutivas”.
A quota de atum patudo já foi de 11 mil toneladas e, hoje, nem chega a 3 mil. Isto é um insulto aos pescadores e um desastre económico para as famílias que dependem do setor. O governo não pode continuar a esconder-se atrás de Bruxelas. Tem de negociar e defender Portugal". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
O deputado do CHEGA foi mais longe e apontou que, enquanto as embarcações tradicionais da Madeira e Açores são “perseguidas pela burocracia” e “castigadas por limitações impostas de fora”, frotas industriais de países terceiros, incluindo de bandeira chinesa, estão a pescar “impunemente” em águas portugueses, aproveitando-se da “passividade do estado”.
E acrescentou: "Exigimos quotas próprias para a Madeira e os Açores, onde a pesca é feita de forma artesanal e sustentável. Outros países europeus conseguiram regimes especiais para os seus territórios insulares e Portugal só tem de fazer o mesmo, se tiver o mínimo respeito pela sua soberania e pelas comunidades piscatórias".
Por fim, Francisco Gomes reafirmou que o CHEGA “vai continuar a ser a voz dos pescadores” e a apresentar propostas para defender o aumento das quotas nacionais, a criação de um regime autónomo de pesca regional e o reforço da fiscalização marítima para proteger os recursos nacionais.
