SPIN é serviço obrigatório para os bancos em Portugal. De que se trata?
Ferramenta foi lançada pelo Banco de Portugal
Há uma forma de enviar dinheiro, em Portugal, de forma digital, que passou a ser obrigatória desde 24 de Junho de 2024, mas que ainda é desconhecida da maioria. Trata-se do SPIN, um serviço criado pelo Banco de Portugal, que em muito se assemelha ao MB Way.
De acordo com o próprio Banco de Portugal, este é um serviço que “permite utilizar o número de telemóvel ou o número de identificação de pessoa colectiva do destinatário para iniciar transferências”.
Este serviço não exige que sejam instaladas aplicações e é obrigatório que seja disponibilizado aos clientes por todas as instituições bancárias.
Para aceder a este serviço, o cliente precisa aceder à aplicação do seu banco, o denominado homebanking, seja através de telemóvel ou computador. Quando clica na opção de transferência bancária, além do IBAN, terá então a opção de escolher também entre o número de telemóvel do destinatário, o NIF ou o NIPC. Tal como no MB Way, pode inserir directamente o número de telemóvel ou aceder à sua lista de contactos. No entanto, tal só é possível se o destinatário estiver registado no SPIN.
Assim, se quiser aceder a esse tipo de transferências, o cliente tem de manifestar esse desejo junto do seu banco, por forma a associar o número de telemóvel, o NIF ou o NIPC ao respectivo IBAN. Contudo, se desejar efectuar uma transferência bancária para outra pessoa, utilizando o SPIN, não é necessário efetuar qualquer pedido.
Este serviço tem de ser disponibilizado em todas as plataformas do banco, inclusive no balcão. No entanto, é uma modalidade que não é possível utilizar através de caixas multibanco, multibanco ou aplicações operadas por terceiros.
Segundo explica a Deco Proteste, este é um serviço com os mesmos custos associados que uma transferência bancária através de IBAN, sendo que os bancos não podem cobrar por esta funcionalidade. Além disso, não é possível utilizar para criar ordens de transferência recorrentes, nem agendamentos de transferências. Estas continuarão a ser feitas através do IBAN.
O número de telemóvel associado ao IBAN para realizar e receber transferências deverá ser o mesmo que o consumidor tem associado à autenticação forte para autorizar transações de pagamentos. Já se a conta bancária tiver mais do que um titular, cada um dos titulares pode associar o seu número de telemóvel ou NIF para receber transferências na conta.
No entanto, não é possível associar mais do que uma conta bancária ao número de telemóvel. Pode é alterar o IBAN associado ao número a qualquer momento.
Quanto aos prazos, estes são exactamente os mesmos que nas transferências por IBAN. As transferências a crédito podem demorar até ao final do dia útil seguinte, se a transação for feita entre contas de bancos diferentes. Se a transferência for imediata, o montante fica logo disponível na conta do beneficiário.
Por forma a evitar burlas, fraudes ou erros nas transferências, aquando da operação é facultado o nome do primeiro titular da conta bancária a que está associado o contacto.
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Transferir dinheiro com o SPIN: passo a passo
- Entre na sua aplicação de homebanking através do telemóvel ou de um computador e selecione a opção “Transferir” ou equivalente, dependendo da entidade bancária.
- Selecione a opção “Nº de telemóvel ou SPIN" ou equivalente, dependendo da entidade bancária.
- Digite o número de telemóvel, o NIF ou NIPC do destinatário da sua transferência. Pode também escolher o número de telemóvel a partir da sua lista de contactos, caso este esteja guardado no seu telemóvel.
- Insira o montante que pretende transferir.
- Por uma questão de segurança, confirme se o nome do primeiro titular da conta para onde está a transferir o dinheiro é o correto. Se estiver tudo certo, confirme a operação.
- Se o destinatário não estiver registado no SPIN, não conseguirá concluir a transferência.