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Assembleia Legislativa Madeira

"Autonomia só floresceu porque o país soube consolidar um caminho democrático"

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"Assinalar o 25 de novembro não é mais do que celebrar Abril.  Não é mais do que selar e garantir a liberdade conquistada pelo povo, simbolizando o triunfo da moderação sobre o extremismo. Não é mais do que o desejo de democracia", afirmou Rubina Leal no discurso de encerramento da Sessão Solene do 25 de novembro.

A presidente da Assembleia recordou que, hoje, se assinala a "afirmação clara do primado das instituições, da liberdade plural e do respeito pela vontade popular que permitiu que Portugal entrasse, de forma estável, na modernidade democrática".

Um dia que garantiu a estabilidade democrática que para a Madeira "teve um significado particular".

"Sem a afirmação das instituições nacionais e sem a clarificação do projeto democrático, dificilmente teríamos avançado para um modelo autonómico robusto, capaz de responder às especificidades das nossas regiões e ao legítimo anseio das populações insulares por autogoverno".

O 25 de novembro foi, sublinha, "uma condição essencial para o aprofundamento da Autonomia da Madeira, permitindo que esta Assembleia Legislativa pudesse assumir, ao longo das décadas, o papel que hoje desempenha".

Assinalar o 25 de Novembro é, nos dias de hoje, "reflectir sobre o valor do sistema democrático numa época em que, um pouco por todo o mundo, se multiplicam tentações autoritárias, discursos extremados e fenómenos de erosão das instituições".

Num mundo marcado "por conflitos latentes, instabilidade geopolítica e regimes que continuam a negar direitos fundamentais aos seus povos, a evocação do 25 de novembro assume uma dimensão adicional".

A confiança pública, destaca Rubina Leal,  "é um dos pilares essenciais do Estado de Direito. Perder essa confiança é enfraquecer a democracia; fortalecê-la é honrar o legado daqueles que, naquele momento decisivo da nossa história, escolheram o caminho da liberdade".

Por isso, diz a presidente do parlamento, "o 25 de novembro lembra-nos que as democracias não se defendem sozinhas: exigem vigilância, exigem participação e exigem, sobretudo, um compromisso coletivo com os valores da liberdade, da justiça e da dignidade humana".

Celebrar o 25 de novembro é "recordar que a nossa Autonomia só floresceu porque o país soube consolidar um caminho democrático estável".