A Associação Nacional de Professores – Secção da Madeira (ANP Madeira), no âmbito de uma reunião com a secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, apresentou, hoje, um  conjunto de propostas, que considera prioritárias, para a valorização da carreira docente na Região Autónoma da Madeira.    

A associação deu conta de que, ao longo do mês passado, visitou 90% das escolas da Região, para ouvir directores e professores sobre o arranque do novo ano escolar. A ANP Madeira faz um balanço positivo do início do ano lectivo, com as escolas a demonstrarem “uma boa capacidade de organização e de resposta às exigências educativas atuais”. Contudo, a ANP Madeira assinala que, após o início das actividades lectivas, começaram a surgir baixas médicas entre os docentes, o que tem vindo a agravar a escassez de professores em alguns grupos disciplinares.

"Actualmente, em áreas como Português, História, Filosofia, Inglês, Educação Musical, TIC, entre outras, ou seja, já não existem candidatos disponíveis para substituições, obrigando a Secretaria Regional de Educação a abrir ofertas de escola para colmatar essas ausências", indica.

“Estas visitas permitiram-nos perceber que, de forma geral, as escolas estão a funcionar bem e que o início do ano decorreu com estabilidade. No entanto, a falta de docentes em determinados grupos disciplinares é uma preocupação crescente que exige soluções urgentes”, afirmou o presidente da ANP Madeira, Luís Alves.

Já as propostas apresentadas à tutela passam pela progressão e estabilidade dos docentes contratados, com aplicação do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 e pagamento pelo índice 167 aos professores sem profissionalização; alteração do modelo de vinculação actualmente em vigor, de modo a garantir maior estabilidade e justiça profissional nos docentes contratados;  reposição do tempo de serviço aos docentes que entraram na carreira antes da alteração introduzida pelo DLR 20/2012/M de 21 de agosto, pois perderam 3 anos de serviço face aos docentes que ingressaram na carreira após essa alteração; eliminação  das quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões;  recuperação integral do tempo de serviço perdido por alterações legislativas e ausência de vaga de acesso ao 5.º e 7.º escalão; concurso interno anual, em alinhamento com o sistema nacional; reconhecimento do tempo de serviço prestado no continente, Açores e escolas privadas; alargamento da mobilidade por doença a docentes oriundos do continente e Açores; e um conjunto de medidas urgentes para combater a falta de professores, como revisão do ECD, vinculação efectiva, valorização da carreira e reforço da formação contínua.

O presidente da ANP Madeira manifestou satisfação com a postura de diálogo da Secretaria Regional de Educação, destacando que algumas das propostas apresentadas poderão começar a ser implementadas já a partir de 1 de Janeiro de 2026, estando a sua concretização prevista para o próximo Orçamento Regional.

“Saímos desta reunião com uma perspectiva positiva. A tutela mostrou abertura e vontade em resolver algumas questões que afetam há anos os docentes madeirenses. Acreditamos que 2026 poderá marcar o início de uma nova fase de valorização da profissão docente na Região”, sublinhou o dirigente.

O responsável adiantou ainda que a ANP Madeira irá solicitar reuniões com os diferentes partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, com o objectivo de conhecer as propostas e compromissos de cada força política relativamente à valorização da carreira docente.

“A valorização da carreira docente não é apenas uma questão corporativa,  é uma questão de futuro para a educação da Madeira. Continuaremos a trabalhar de forma responsável e construtiva, com todos os intervenientes, para que o reconhecimento dos professores se traduza em melhores condições de ensino e aprendizagem”, concluiu Luís Alves.