O parlamento começa hoje a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026, que tem aprovação garantida na generalidade, com a abstenção do PS.

O debate arranca hoje, às 15:00, com uma intervenção do primeiro-ministro, numa tarde em que a discussão do documento tem 249 minutos previstos, embora os partidos possam antecipar ou transferir parte do tempo para terça-feira.

O voto favorável das bancadas que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, e a anunciada abstenção do PS garantem a aprovação do documento nesta fase, faltando ainda saber como votará o segundo maior partido parlamentar, o Chega.

No domingo, o PCP prometeu "firme combate" à proposta de Orçamento do Estado para 2026, acusando PSD, CDS-PP, Chega, IL e PS de se estarem "nas tintas para o país". No mesmo dia, o BE anunciou que votará contra a proposta e o PAN que se vai abster, "como sinal de abertura ao diálogo".

Na quinta-feira, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) levantou dúvidas sobre a sustentabilidade e concretização do excedente de 0,1% previsto no OE2026, alertando que este é apoiado por medidas pontuais e receitas de caráter extraordinário.

Depois de votado na generalidade, arranca na quarta-feira a apreciação na especialidade, na comissão de Orçamento, com audições, até 07 de novembro de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o CFP.

Segue-se, de 20 a 26 de novembro, a votação na comissão, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 27.

O Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026 e pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Direção-Geral das Artes promove o segundo encontro da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, em Santo Tirso, no distrito do Porto, em que são apresentados os projetos apoiados na primeira edição do programa de apoio.

O primeiro concurso de apoio a projetos desta rede, no valor de dois milhões de euros, abrangeu 19 iniciativas de entidades como a Culturgest, o Museu de Arte Contemporânea de Elvas, o Museu de Arte Contemporânea da Madeira, a Bienal de Cerveira, a Associação Appleton e o Theatro Circo.

A segunda edição do concurso foi aberta na semana passada e tem igualmente uma dotação de dois milhões de euros. A Rede Portuguesa de Arte Contemporânea é composta por 73 entidades que congregam 82 equipamentos e 52 coleções.

DESPORTO

O FC Porto procura hoje manter a liderança isolada da I Liga portuguesa de futebol, na visita ao Moreirense, no encontro que encerra a nona jornada do campeonato.

Quatro dias depois de sofrer a primeira derrota da temporada, em casa do Nottingham Forest (2-0), na Liga Europa, o conjunto 'azul e branco' tenta regressar aos triunfos em casa do Moreirense, ultrapassado provisoriamente na quinta posição pelo Famalicão.

Os 'dragões' têm, neste momento, os mesmos pontos do Sporting, que venceu em casa do Tondela (3-0) no domingo, e ambos mais um do que o Benfica, que, no sábado, goleou em casa o Arouca, por 5-0.

O FC Porto, que tem apenas um empate nas primeiras oito jornadas, visita Moreira de Cónegos, um terreno em que tem sentido algumas dificuldades -- sete vitórias, seis empates e uma derrota no campeonato --, apesar de ter vencido nas últimas três visitas.

O encontro que encerra a última jornada está marcado para as 20:15 e terá arbitragem de João Gonçalves, da Associação de Futebol do Porto.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Os oficiais de justiça angolanos iniciam hoje uma greve que se prolonga ate 14 de novembro, exigindo a aprovação do estatuto remuneratório, melhores condições de trabalho e a reposição de subsídios.

Segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), a paralisação foi aprovada em reunião extraordinária e poderá prolongar-se em novas fases até agosto de 2026, caso não haja resposta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos às reivindicações.

A greve, a terceira paralisação no setor nos últimos dois anos, abrangerá conservatórias, notariados, registos, identificação civil e comarcas, com o sindicato a sublinhar que os serviços mínimos, como o registo de óbitos, "devem ser garantidos pelos responsáveis dos serviços e não pelos técnicos de justiça que estarão em greve".

SOCIEDADE

Um sindicato da PSP e duas associações da GNR realizam hoje junto à Assembleia da República um protesto para denunciar o "histórico de negociações falhadas ao longos dos últimos tempos" em relação aos salários nas forças de segurança.

A iniciativa, que é organizada pelo Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG) e Associação Socioprofissional Independente da Guarda (ASPIG), é composta por uma concentração junto à porta lateral da Assembleia da República e tentar assistir, em silêncio, nas galerias do parlamento ao debate que dá início à discussão do Orçamento do Estado para 2026.

Estas três estruturas, que não assinaram o acordo de julho de 2024 sobre o aumento do subsídio de risco, lamentam que o Governo não tenha dado início às reuniões para negociar o que ficou estabelecido naquele documento, nomeadamente a revisão do estatuto remuneratório e das carreiras dos elementos da PSP e da GNR.