A posse do Primeiro-Ministro e Ministros do XXIV Governo Constitucional terá lugar, esta terça-feira, dia 2 de Abril, às 18 horas, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, de acordo com uma nota divulgada no site da Presidência da República.

O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, assim como o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, estarão presentes na cerimónia.

A lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro foi aceite, na passada quinta-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa.

Os membros XXIV Governo Constitucional são: Luís Montenegro, primeiro-ministro; Paulo Rangel, ministro-adjunto e dos Negócios Estrangeiros; Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças; António Leitão Amaro, ministro da Presidência; Manuel Castro Almeida, ministro-adjunto e de Coesão Territorial; Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares; Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional; Rita Júdice, ministra da Justiça; Margarida Blasco, ministra da Administração Interna; Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação; Ana Paula Martins, ministra da Saúde; Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação; Pedro Pires, ministro da Economia; Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia; Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização; José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas; e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.

Os secretários de Estado tomam posse dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de Abril.

Saiba que iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

09h00 A Assembleia Municipal do Funchal reúne em sessão extraordinária para apreciar e votar o Orçamento Suplementar para 2024. Será também debatido e votado o Regulamento do Concurso Literário Municipal lnfantojuvenil Maria Aurora.

DESPORTO

O Benfica e o Sporting disputam esta terça-feira, no Estádio da Luz, em Lisboa, o primeiro de dois confrontos em cinco dias, num dérbi em que se decide o primeiro finalista da Taça de Portugal em futebol.

Face ao triunfo caseiro por 2-1, há mais de um mês, em 29 de fevereiro, selado com tentos de Pedro Gonçalves (nove minutos) e Gyökeres (54), contra um de Aursnes (68), os 'leões' partem em vantagem para o embate da segunda mão, pois basta-lhes o empate.

O encontro entre o Benfica e o Sporting, da segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal, realiza-se pelas 20h45, no Estádio da Luz, em Lisboa.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 2 de Abril, Dia Internacional do Livro Infantil e Dia Mundial da Consciencialização sobre o Autismo:

1805 - Nasce o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, autor de "A Sereiazinha" e de "Uma Visita a Portugal em 1866".

1840 - Nasce o escritor francês Émile-Édouard-Charles-Antoine Zola, Émile Zola, autor de "Germinal".

1872 - Morre, aos 80 anos, o norte-americano Samuel Finley Breese Morse, inventor da telegrafia e do código Morse.

1887 - É inaugurada a linha férrea Lisboa-Sintra.

1903 - Reino Unido e França recusam-se a suportar os custos da construção do caminho-de-ferro de Bagdade.

1910 - Morre, com 61 anos, o médico e professor Alfredo da Costa, precursor da assistência maternoinfantil em Portugal.

1917 - Grande Guerra 1914-1918. O Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, reúne o Congresso em sessão especial para declarar guerra à Alemanha.

1924 - Sarmento de Beires e Brito Pais iniciam, em Vila Nova de Milfontes, a primeira ligação aérea com Macau.

1926 - Nasce o empresário Salvador Caetano, na freguesia de Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia.

1942 - É inaugurado o Hospital Psiquiátrico de Júlio de Matos, em Lisboa, pioneiro da política de "porta aberta".

1946 - A Lei n.º 2011 estabelece a organização dos serviços prestadores de cuidados de saúde então existentes, lançando as bases para uma rede hospitalar. Começa um programa de construção de hospitais que serão entregues às Misericórdias.

1967 - É inaugurado o Centro António Flores (que recebe o nome do primeiro diretor do hospital Júlio de Matos), materializando-se assim a construção de "um centro de recuperação de alcoólicos e de um hospital de dia e de noite, a integrar no conjunto do Hospital de Júlio de Matos", como consta no Decreto-Lei 45465, de 26 de dezembro de 1963.

1968 - Estreia em Washington, D.C, nos Estados Unidos, o filme "2001: Odisseia no Espaço".

1974 - Morre, com 62 anos, o Presidente francês Georges-Jean-Raymond Pompidou.

1976 - É aprovada e promulgada a primeira Constituição política da República Portuguesa, resultante de uma assembleia eleita por sufrágio universal, sem condicionamentos de estatuto social, educacional ou de género.

1980 - O Partido Islâmico do Irão vence as eleições parlamentares.

1981 - Onda de violência no Líbano agravada pela instalação de 29 mísseis sírios no território.

1982 - A Argentina invade as ilhas Falkland, Malvinas, no Atlântico sul, neutralizando os 84 fuzileiros britânicos ali colocados.

1986 - O parlamento português decide, por maioria, a abolição do papel selado, a aplicar até ao fim do ano.

1987 - A Assembleia da República começa o debate da moção de censura ao Governo minoritário de Cavaco Silva, apresentada pelo PRD (Partido Renovador Democrático).

1991 - Liberalização da televisão em Portugal. Abertura do concurso para a concessão de duas licenças. Candidatam-se a SIC, a TV1 e a TVI.

1993 - Morre, aos 88 anos, Armando Adão e Silva, fundador do MUD (Movimento de Unidade Democrática) e antigo grão-mestre da Maçonaria portuguesa.

1995 - O vulcão do Pico, na Ilha do Fogo, Cabo Verde, entra em erupção, após 44 anos de inatividade.

2002 - O parlamento angolano aprova a lei da amnistia, em que são amnistiados "todos os crimes contra a segurança do Estado que foram cometidos no contexto do conflito armado angolano".

2003 - Morre, aos 61 anos, o escritor espanhol Terenci Moix, pseudónimo de Ramon Moix Messeguer, autor de "O Sonho de Alexandria" e "O Harpista Cego".

2004 - Morre, com 85 anos, o bailarino e coreógrafo norte-americano John Taras, antigo mestre da Ópera de Paris e do New York City Ballet.

2005 - Morre, com 84 anos, o polaco Karol Wojtyla, Papa João Paulo II.

- O partido da União Democrática Popular (UDP) é extinto, em congresso, e transformado em associação política de "natureza comunista".

2006 - O Movimento Democrático Força Mudança - Partido da Convergência Democrática é dado como vencedor das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe.

- Morre, com 76 anos, Carlos Fabião, oficial do Exército português, membro ativo do Movimento dos Capitães de Abril.

2007 - Um maremoto abala as Ilhas Salomão, causando cerca de 40 mortos e perto 6.000 desalojados.

- O futebolista português Fernando Couto, que alinha no italiano Parma, é condenado a quatro meses de prisão com pena suspensa pela justiça italiana, no âmbito de um processo por 'doping' em 2001.

2008 - O Movimento para a Mudança Democrática (MDC, oposição) declara-se vencedor das eleições gerais no Zimbabué, com o seu candidato presidencial, Morgan Tsvangirai, a bater o Presidente, Robert Mugabe, por 50,3 por cento dos votos contra 43,8.

- Morre, aos 110 anos, Yakup Satar, o último veterano que defendeu o extinto Império Otomano na Primeira Guerra Mundial.

2009 - O G-20 afirma-se como o principal fórum internacional, substituindo o G-7.

- Morre, aos 82 anos, Jaume Ventura Andreu, Rudy Ventura, trompetista espanhol, figura associada ao clube de futebol Barcelona, ao qual dedicou várias composições.

- Morre, com 93 anos, Joaquim de Sousa Teixeira, sargento-ajudante e antigo preso do Tarrafal. Condecorado em 1999 com a Ordem da Liberdade, e com o grau de Comendador, participou na histórica Revolta dos Marinheiros de 08 de setembro de 1936, que culminaria em várias manifestações de descontentamento contra as arbitrariedades do regime do Estado Novo.

- Morre Vítor Direito, jornalista, 78 anos, fundador do diário Correio da Manhã.

2012 - O Presidente da Hungria, Pal Schmitt, anuncia no Parlamento a sua demissão do cargo, depois de lhe ter sido retirado o título de doutor por plágio na tese.

2013 - Morre, com 82 anos, Frédéric Othon Théodore Aristides, Fred, autor francês de banda desenhada, criador da série "Philémon".

- Morre, aos 60 anos, Karen Muir, ex-nadadora sul-africana que em 1965 se tornou a atleta mais jovem a quebrar um recorde mundial entre todas as modalidades do desporto.

- Morre, aos 82 anos, Jesús Franco Manera, cineasta espanhol, prémio Goya honorário em 2009.

2015 - Os sócios do Desportivo das Aves aprovam por unanimidade a proposta de conversão da Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas numa Sociedade Anónima Desportiva, permitindo a entrada de capitais brasileiros e chineses do grupo de investidores Galaxy Believers, sediado em Cascais e ligado ao Shanghai Shenhua.

- Morre, aos 106 anos, o realizador português Manoel de Oliveira, o mais velho do mundo em atividade, com 90 anos de carreira. Com mais de 50 filmes realizados, era o único realizador ainda em atividade que tinha assistido à passagem do cinema mudo ao sonoro e do preto e branco à cor.

- Morre, com 82 anos, José Silva Lopes, economista, antigo ministro das Finanças e antigo governador do Banco de Portugal.

- Morre, com 75 anos, Leandro Vale, militante do PCP e impulsionador do teatro no nordeste transmontano, responsável pela única companhia profissional naquela região.

2016 - Morre, com 96 anos, Douglas Wilmer, ator britânico conhecido pelo papel de Sherlock Holmes nos anos 1960.

- Morre, aos 83 anos, o saxofonista argentino "Gato" Barbieri.

2018 - A estação espacial experimental Tiangong-1 chinesa desintegra-se ao reentrar na atmosfera na região central do Pacífico sul.

- Morre, aos 81 anos, Winnie Mandela, ex-mulher do antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela (1918-2013).

2020 - Covid-19: o Parlamento aprova o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17. PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votam a favor, PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira abstêm-se. O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, é o único a votar contra.

- São divulgadas novas medidas para o período da Páscoa, entre 09 e 13, como a proibição de deslocações para fora do concelho de residência e o encerramento de todos os aeroportos a voos de passageiros.

- O Governo dos Açores fixa cercas sanitárias nos seis concelhos da ilha de S. Miguel.

- O Governo português decide propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, que prevê a antecipação da liberdade condicional e saídas administrativas, medidas de proteção contra a pandemia por covid-19 nas cadeias.

2021 - Os Países Baixos suspendem as injeções da vacina AstraZeneca em pessoas com menos de 60 anos, depois de ocorrerem casos de coágulos sanguíneos.

2022 - A descoberta de centenas de cadáveres em Bucha, perto de Kiev, provoca a indignação internacional contra Moscovo, que nega as acusações de crimes de guerra.

- Morre, aos 85, Lino Miguel, general da Força Aérea, foi ministro da República para a Madeira entre 1976 e 1991.

2023 - Morre, com 80 anos, Seymour Stein, empresário norte-americano, cofundou a editora Sire Records, trabalhou na Warner Records e deu a conhecer Madona, Talking Heads, Ramones e Lou Reed, entre tantos outros.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o nonagésimo terceiro dia do ano. Faltam 273 dias para o termo de 2024.