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PJ faz buscas por suspeitas de obtenção fraudulenta de 39ME de fundos europeus

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A Polícia Judiciária (PJ) refere que as 78 buscas realizadas hoje na Operação Maestro visam projetos cofinanciados por fundos comunitários, que terão permitido aos suspeitos ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros, entre 2015 e 2023.

Manuel Serrão e Júlio Magalhães alvo de buscas pela Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar dezenas de buscas no âmbito de uma investigação sobre obtenção fraudulenta de fundos europeus, na qual o empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães são suspeitos.

Em comunicado, a PJ, explica que, "através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros".

Fonte judicial disse anteriormente à agência Lusa que entre os vários suspeitos estão o empresário portuense Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães, que a Lusa tentou contactar, mas sem sucesso.

"Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos", explica a PJ.

Segunda esta força de investigação criminal, "o 'modus operandi' assenta na criação de estruturas empresariais complexas".

"Visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015", acredita a investigação.