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Investigação Judicial Madeira

Ao oitavo dia de detenção os arguidos ainda não foram ouvidos

Requerimentos para alterações ao despacho de indiciação estão a atrasar o início do primeiro interrogatório judicial

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Faz hoje uma semana que Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos no âmbito do processo de alegada corrupção na Região Autónoma. Os arguidos deveriam ter começado a ser ouvidos pelo juiz de instrução criminal em 48 horas, mas ao oitavo dia apenas foram identificados.

A contribuir para retardar o início do primeiro interrogatório judicial estão uma série de factos. Desde logo as falhas processuais na indiciaçao do Ministério Público e a disponibilização completa das provas indiciárias aos advogados de defesa.

Os arguidos têm sido presentes ao Tribunal Central de Investigação Criminal sucessivas vezes, mas até às 12 horas de hoje ainda não tinham começado a ser interrogados. Diversas figuras já criticaram publicamente o excessivo atraso no início da fase de inquérito enquanto os arguidos estão detidos. A defesa afirma que a situação é inédita na justiça portuguesa.

Ontem, o juiz encarregue do processo, Jorge Bernardes de Melo, entendeu de ler as sete dezenas de páginas do despacho de indiciaçao, um documento que os arguidos têm acesso e conhecimento. Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia aguardaram, em pé, durante quatro horas pelo fim da leitura que se estendeu até às 20.

Os oficiais de justiça abdicaram ontem da greve às horas extraordinárias a pedido do magistrado.