O Ministério Público pediu a inimputabilidade da mulher suspeita do homicídio do filho, de 18 meses, em novembro de 2022, em Santo André, Santiago do Cacém, após o resultado de uma perícia psiquiátrica, foi hoje anunciado.

"Face ao resultado da perícia psiquiátrica efetuada, o Ministério Público requer que a arguida seja declarada penalmente inimputável e, consequentemente, que lhe seja aplicada uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico", refere uma nota divulgada hoje na página oficial do Ministério Público de Setúbal.

O Ministério Público recorda que, "por decisão judicial de 15 de novembro de 2022, consonante com o promovido pelo Ministério Público, a arguida encontra-se sujeita à medida de coação de prisão preventiva, substituída por internamento preventivo em hospital psiquiátrico".

O alerta para o presumível homicídio foi dado, cerca das 06:00 de 14 de novembro de 2022, ao posto da GNR de Santo André e à linha 112 pelo pai da criança, que se encontrava a residir em França, depois de ter sido contactado pela mãe para o informar da morte do menino.

O homicídio terá acontecido na madrugada desse dia, no interior da habitação onde mãe e filho residiam, no Bairro do Pinhal em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

Na sequência da investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal, coadjuvada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público da Comarca de Setúbal deduziu acusação contra a mãe, suspeita do homicídio do próprio filho com uma arma branca.

Contactada pela agência Lusa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santiago do Cacém esclareceu na altura que não tinha conhecimento de "nenhuma situação de perigo" que envolvesse a criança, que terá sido assassinada pela própria mãe.