Madeira

PAN preocupado com desinvestimento na escola pública

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A comissão política do PAN Madeira emitiu um comunicado onde se mostra "profundamente preocupada com o desinvestimento na escola pública" e em particular nos seus recursos humanos docentes e não docentes. O partido considera justa a luta dos professores.

O PAN afirma que "não contar o tempo de serviço prestado é roubo e que alterar e limitar administrativamente as notas que cada um tem é falta de ética e de respeito pela dignidade dos professores". "Os governos nacional e regional da Madeira continuam a seguir políticas erráticas, não sustentáveis e sem sentido de futuro, o que manifestamente coloca em causa a própria escola pública", refere a nota. 

"A educação é uma das principais funções do estado e tantos  falam da educação e da escola com convicções inabaláveis, socorrendo-se, tantas vezes, de notícias dos jornais ou das redes sociais, que utilizam como se fossem tratados científicos rigorosos, no elaborar de narrativas plenas de advérbios gastos pelo uso e pela redundância (absolutamente, ...mente, ...mente), expressões e palavras impactantes sejam elas negativas ("patifarias", "bandalheira ", "hipoteca o futuro das novas gerações", "sistema educativo em degradação"...), ou aparentemente positivas (mérito, escola do futuro entre outras), num blá blá blá inócuo de lugares comuns", indica a nota.

O PAN Madeira faz questão de recordar quem chumbou o projecto apresentado pelo partido para eliminação das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões na Assembleia da República, em Novembro de 2021. A favor votaram o PAN, BE, PCP, PEV e deputadas independentes. Contra estiveram PS e IL e abstenções do PSD e CDS. O Chega faltou. "Com esta postura, o PS, o PSD, o CDS a IL e o CHEGA confirmaram as suas posições face a um grupo profissional – os professores, que, vivem um problema sério de fuga dos jovens à profissão, com reflexo no envelhecimento e na falta de professores em muitas escolas", sumariza.

No caso da Madeira, o partido explica que "está a ser devolvido o tempo de serviço congelado – e bem, mas muitos docentes todos os anos enfrentam um novo congelamento, docentes com Excelente ou Muito Bom que passam a Bom e ficam assim por um ano impedidos de progredir para os 5.º e 7.º escalões, ainda que reúnam os requisitos exigidos para a progressão: avaliação positiva (que, em muitos casos, lhes teria permitido dispensar das vagas, mas, devido às quotas de avaliação, ficaram retidos) e formação contínua que é exigida".

"Relativamente ao tempo de serviço, são milhares de docentes em todo o país que já deveriam estar em escalões muito acima daqueles em que se encontram retidos. No entanto, na sequência do roubo de vários anos de serviço cumprido, vivem uma situação que os impedirá de algum dia atingirem o topo da carreira, ao que se somará, mais tarde, um fortíssimo impacto negativo no cálculo das suas pensões de aposentação", termina.