Mais de 50 milhões de crianças ficaram sem acesso a proteção social entre 2016 e 2020, elevando o total para 1,46 mil milhões de crianças com menos de 15 anos a nível mundial, segundo um relatório hoje divulgado.

A publicação "Mais de mil milhões de razões: A necessidade urgente de construir uma proteção social universal para as crianças" foi realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No documento, adverte-se que mais 50 milhões de crianças até aos 15 anos não tiveram acesso a proteção social crítica - especificamente, a prestações de apoio financeiro (pagas em dinheiro ou mediante benefícios fiscais) - entre 2016 e 2020, elevando o total para 1,46 mil milhões de crianças com menos de 15 anos a nível mundial.

De acordo com o relatório, as taxas de cobertura dos benefícios infantis e familiares caíram ou estagnaram em todas as regiões do mundo entre 2016 e 2020, não permitindo aos países continuarem no caminho para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável [ODS - projetado pela ONU] de ter cobertura substancial de proteção social até 2030.

Na América Latina e nas Caraíbas, por exemplo, a cobertura caiu significativamente de aproximadamente 51 por cento para 42%.

Em muitas outras regiões, a cobertura estagnou e permanece baixa. Desde 2016, as taxas de cobertura permaneceram em cerca de 21% na Ásia central e sul da Ásia, em 14% na Ásia oriental e sudeste asiático, em 11% na África subsaariana e em 28% na Ásia ocidental e norte de África.

A incapacidade de proporcionar às crianças proteção social adequada deixa-as vulneráveis à pobreza, doenças e má nutrição, coloca em causa o acesso à educação, e aumenta o seu risco de casamento infantil e trabalho infantil.

Globalmente, as crianças têm o dobro da probabilidade de viver em extrema pobreza - são aproximadamente 356 milhões de crianças que lutam para sobreviver com menos de 1,90 dólares (1,78 euros) por dia.

Mil milhões de crianças vivem em pobreza multidimensional, ou seja, sem acesso a educação, saúde, habitação, nutrição, saneamento ou água.

As crianças que vivem em pobreza multidimensional aumentaram 15% durante a pandemia da covid-19, invertendo os progressos anteriores na redução da pobreza infantil e salientando a necessidade urgente de proteção social.

Além disso, a pandemia veio evidenciar que a proteção social é uma resposta crítica em tempos de crise.

Quase todos os governos do mundo adaptaram rapidamente os esquemas existentes ou introduziram novos programas de proteção social para apoiar crianças e famílias, mas a maioria ficou aquém das reformas permanentes de proteção contra choques futuros, de acordo com o relatório.

No relatório sublinha-se que todos os países, independentemente do seu nível de desenvolvimento, têm opções: podem seguir uma estratégia de investimento "de alto nível" para o reforço dos sistemas de proteção social, ou uma estratégia "de baixo nível" que não contempla os investimentos necessários e deixará milhões de crianças para trás.

Para inverter esta tendência negativa, a OIT e o UNICEF exortaram aos decisores políticos a tomarem medidas decisivas para alcançar uma proteção social universal para todas as crianças, nomeadamente investir em prestações infantis que ofereçam uma forma comprovada e rentável de combate à pobreza infantil.

Além disso, proporcionar uma gama abrangente de prestações infantis através de sistemas nacionais de proteção social que também liguem as famílias a serviços sociais e de prestação de cuidados de saúde cruciais, tais como creches de qualidade gratuitas ou a preços acessíveis.

Construir sistemas de proteção social baseados em direitos, que respondam às questões de género e sejam inclusivos e ainda assegurar o financiamento sustentável dos sistemas de proteção social através da mobilização de recursos domésticos e do aumento orçamental para as crianças.

Os decisores políticos também devem reforçar a proteção social dos pais e prestadores de cuidados.