A presidente da Euronext Lisboa disse hoje que está a conversar com os principais municípios portugueses para eventualmente emitirem obrigações e que há interesse, mas sem qualquer operação em vista.

"Há diálogo, há interesse, vamos ver se se consegue materializar", disse hoje Isabel Ucha em conversa hoje com jornalistas, na sede da Euronext Lisbon, em Lisboa.

Segundo a responsável, as conversações decorrem com as cinco câmaras municipais com maiores orçamentos (incluindo Porto e Lisboa) para avaliar essa possibilidade.

Para uma operação dessas ser feita, o trabalho, explicou, passa por identificar projetos (as emissões de obrigações de municípios financiam, geralmente, projetos concretos), as necessidades financeiras e as condições técnicas do lançamento da operação.

Segundo Isabel Ucha, há anos que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores fazem emissões de obrigações para se financiarem mas ainda não aconteceu nos municípios (cuja lei já o permite).

A emissão de obrigações pelos municípios pode servir para se financiarem genericamente ou para financiarem projetos específicos, por exemplo, habitação.

"Há exemplos de emissões na Europa para financiar habitação social", disse.

A emissão de obrigações pelos municípios precisa do visto prévio do Tribunal de Contas.

Isabel Ucha defendeu ainda que o Estado português devia voltar a ter obrigações destinadas ao retalho (a cidadãos individuais, sem ser para investidores institucionais) e que isso seria importante até para ajudar na literacia financeira dos cidadãos.

"Esperamos e desejamos que o Governo volte a olhar para este tipo de emissões" tal como acontece em Itália, Espanha, França, afirmou.