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Empresas europeias pedem "condições para investir" em reforma do mercado eléctrico da UE

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A confederação empresarial Business Europe apelou hoje à criação de "condições certas", na reforma do mercado elétrico da União Europeia (UE), para fazer investimentos 'verdes', defendendo também mais comércio transfronteiriço, que pode valer 34 mil milhões de euros.

"As empresas precisam das condições certas para fazer os investimentos necessários em conformidade com os objetivos climáticos da UE. Qualquer revisão das regras do mercado europeu de eletricidade deve considerar estes elementos como um ponto de partida para a reforma", salienta a Confederação de Negócios Europeus (Business Europe), numa posição hoje divulgada.

Numa altura em que a Comissão Europeia ultima a sua proposta legal de reforma do mercado da eletricidade para permitir melhor acesso a energias renováveis de menor custo e preços mais estáveis a longo prazo, a organização representativa de 35 países europeus aponta que "esta crise energética mostra que o acesso a energia abundante, barata e 'limpa' não é um dado adquirido, mas é absolutamente fundamental para manter e atrair uma indústria de alto desempenho e baixo teor de carbono na Europa".

Salientando que "a atual crise energética trouxe ao cerne a segurança de abastecimento frequentemente negligenciada", principalmente pelos efeitos da guerra da Ucrânia, a Business Europe pede que se evite "restringir ou distorcer o comércio transfronteiriço e atrasar uma maior integração do mercado da eletricidade".

Dados da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia citados pela confederação revelam que os benefícios do comércio transfronteiriço na UE ascendem a 34 mil milhões de euros por ano.

Em comunicado, o diretor-geral da BusinessEurope, Markus J. Beyrer, vinca ser "necessária uma proteção do futuro que apoie a competitividade da economia europeia".

Em janeiro deste ano, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública, que termina no final deste mês, sobre a reforma da conceção do mercado de eletricidade da UE, que visa melhor proteger os consumidores da excessiva volatilidade dos preços, facilitar o seu acesso a energia segura proveniente de fontes limpas e tornar o mercado mais resiliente.

Bruxelas deve apresentar a sua proposta legal sobre a matéria no primeiro trimestre deste ano.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.

Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão, numa altura em que se assiste também a pressões inflacionistas e concorrenciais nomeadamente pela nova Lei de Redução da Inflação dos Estados Unidos.

Uma vez que a UE tem vindo a depender muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.