A nova definição de museu aprovada na quarta-feira pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM, em inglês) traz a expectativa de uma maior abertura destes espaços à sociedade, mas há quem lamente a ausência de competências.

A aprovação da nova definição obteve 92% dos votos dos participantes da assembleia-geral extraordinária realizada na conferência do ICOM que está a decorrer até domingo, em Praga, na República Checa.

Essencialmente, a nova designação -- que inclui a anterior, com 15 anos - foi alargada com novos conceitos, e "está alinhada com algumas das maiores mudanças no papel dos museus, reconhecendo a importância da inclusão, participação da comunidade e sustentabilidade", segundo um texto publicado pelo ICOM na sua página oficial.

Esta proposta de definição de museu foi criada nos últimos três anos para ser votada como alternativa a uma outra, apresentada em 2019, na conferência do ICOM em Quioto, no Japão, gerando intensa polémica pelo seu caráter considerado por alguns membros demasiado "político e ativista".

A aceitação quase unânime da nova proposta em Praga é considerada "histórica" por Luís Raposo, eleito também na quarta-feira para o conselho executivo do ICOM, após dois mandatos consecutivos como presidente do ICOM-Europa, uma das divisões desta organização não-governamental do setor.

Contactado pela agência Lusa, o arqueólogo realçou a importância do novo conceito "porque deverá promover uma maior abertura dos museus à sociedade".

A nova definição, "mantendo o essencial da anterior, abre muitas portas no sentido da maior abertura dos museus à sociedade e do envolvimento ativo das comunidades na atividade dos museus", sustentou.

"Toda uma vasta gama de museus que muitas vezes nem se chamam museus passam a ter lugar, e a ser acarinhados por esta definição", acrescentou o agora membro do conselho executivo do ICOM.

Por seu turno, Marta Lourenço, presidente do Comité dos Museus e Coleções Universitárias (UMAC) do ICOM, que também se encontra em Praga, congratulou-se por o novo conceito de museu ter resultado de "um processo muito mais participado, e inclusivo, sem a polémica de há três anos".

"O texto da nova definição é muito mais moderado, equilibrando valores, mas também dando conta das práticas e funções dos museus. É um grande sucesso", disse à Lusa a responsável, que também é diretora do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa (MUHNAC-UL).

Marta Lourenço sublinhou igualmente o facto de ter obtido "quase unanimidade" na conferência, criando agora a necessidade de "plasmar a definição para as legislações nacionais" dos 118 países membros do ICOM.

O ICOM é a maior organização internacional de museus e de profissionais de museus, criada em 1946, dedicada à preservação e divulgação do património natural e cultural mundial, tangível e intangível, através de orientações de boas práticas.

A aprovação da nova definição também foi considerada pelo presidente da Associação Portuguesa de Museologia, (APOM), João Neto, uma "excelente notícia" e "uma boa definição, comparada com a que estava a ser imposta no Japão", há três anos.

Contactado pela Lusa, o responsável disse que foi "uma vitória do bom senso, mas continua com uma grave lacuna".

"Continua a não existir um parágrafo sobre as competências necessárias para exercer funções nas instituições museológicas", apontou.

João Neto acrescentou que sempre achou "grave para os profissionais dos museus, palácios e monumentos, que exista esta lacuna na definição de museu, comparativamente a outras definições institucionais/missão, nas quais a referência sobre competências é salvaguardada".

Na nova designação também são introduzidos os conceitos de ética e de partilha com o envolvimento da comunidade, bem como da possibilidade de proporcionar novas e diversificadas experiências aos visitantes.

Os ICOM de Portugal, do Brasil e de Moçambique já aprovaram a tradução da nova definição, indicou à Lusa Luís Raposo.

A definição passa a ser a seguinte: "Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o património material e imaterial. Os museus, abertos ao público, acessíveis e inclusivos, fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Os museus funcionam e comunicam ética, profissionalmente e, com a participação das comunidades, e proporcionam experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimento".