Madeira

Receitas tributárias da Madeira cresceram 2,7%

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De acordo com os dados preliminares de 2021, a receita de impostos da Região, avaliada em contabilidade nacional, ascendeu aos 874,9 milhões de euros, +2,7% que no ano precedente, revela a Direcção Regional de Estatística da Madeira.

Em 2021, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) rondou os 230,9 milhões de euros, +1,7% que no ano anterior, representando 80,0% do total dos impostos diretos (74,7% no ano anterior) que são receita da ARM. Este aumento, que ocorre num contexto de desagravamento fiscal, deve-se às medidas de protecção do emprego, das remunerações e à retoma da actividade económica. Por componente, de realçar o bom desempenho do 'trabalho dependente' e crescimento das rubricas 'empresariais e profissionais' e de 'Outros Rendimentos de capitais'.

No caso do imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC), em 2021, a sua receita não ultrapassou os 56,3 milhões de euros, registando-se, face a 2020, um decréscimo de 25,6%. Apesar do crescimento de rubricas relacionadas com rendimentos prediais, a quebra na receita deste imposto é ainda um efeito da conjuntura adversa gerada pela pandemia da covid-19, reflectindo também medidas de desagravamento fiscal do IRC.

No período 2006-2021, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) revelou-se sempre como o imposto que mais receita gerou para a Administração Regional, representando 71,9% dos impostos indiretos de 2021 (72,9% em 2020) e correspondendo a 421,7 milhões de euros. Em 2021, o IVA respeitante à RAM aumentou 5,5%, reflectindo o crescimento da economia, depois de um ano de 2020 penalizador em termos económicos, e que se repercutiu também neste imposto.

Nos restantes impostos, realce para o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) cuja receita foi de 59,8 milhões de euros em 2021, crescendo 12,0% face ao ano precedente. Por ordem de grandeza, segue-se o imposto sobre o tabaco (IT) que rondou os 35,7 milhões de euros, contrariando a tendência genérica de incremento na receita fiscal, ao registar um decréscimo de 5,3%. Por sua vez, o imposto do selo (IS) atingiu os 29,1 milhões de euros em 2021, tendo a sua receita aumentado 32,1% face ao ano anterior. Quanto ao imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), o mesmo rondou os 7,7 milhões de euros no ano em referência, +5,4% que no ano precedente, enquanto o imposto sobre os veículos (ISV) cresceu 28,5% face a 2020, rondando, em 2021, os 6,1 milhões de euros.