A Associação Nacional de Sargentos (ANS) criticou hoje o programa de Governo apresentado a semana passada por ter esquecido o "fator humano" das Forças Armadas, apelando a medidas como o aumento de vencimentos dos militares.

Em comunicado, a ANS considera que o Governo, no seu programa, "não defende nem a paz, nem o futuro, nem a justiça, nem o direito, e certamente nem a dignidade humana dos militares portugueses no seu próprio país", acrescentando que "o fator humano ficou esquecido".

A associação cita várias partes do programa do XXIII Governo Constitucional - que vai ser discutido no parlamento esta quinta e sexta-feira - nas quais o executivo "diz reconhecer o papel central da Defesa Nacional, enquanto função essencial de garantia da soberania do Estado".

De acordo com a ANS, o Governo reconhece também que as Forças Armadas "são pilares essenciais ao regular funcionamento da vida em sociedade, indo além da sua primordial missão de defesa do território nacional", assumindo que "cada vez mais se pede que respondam a novas, complexas e cada vez mais frequentes missões", como de ajuda humanitária e de apoio a populações civis.

"O programa do governo chega ao ponto de afirmar colocar as pessoas primeiro, sendo uma obrigação do Estado dignificar a condição militar, aprofundando a valorização profissional dos seus militares e promovendo a sua formação", referem.

Contudo, escrevem, "os primeiros treze pontos que anunciam o que o Governo diz que irá fazer e entre as páginas 54 e 61 deste programa dedicadas à Defesa, não se vislumbra, por exemplo, qualquer referência clara e objetiva à revisão e valorização do regime remuneratório dos militares das Forças Armadas".

"Entendemos que a revisão e aumento dos vencimentos é urgente, para os militares como para toda a gente", vincam.

A ANS diz ainda ter visto com preocupação as afirmações do primeiro-ministro, António Costa, em 24 de março na cimeira da NATO, em Bruxelas, na qual os Estados-membros da Aliança se comprometeram a atualizar o seu plano de investimentos em Defesa até à cimeira de junho.

Nessa altura, o chefe do Governo defendeu que, neste domínio, "Portugal tem dois desafios: um, aumentar o seu orçamento global em Defesa, e um segundo, que não é menos importante, que é aumentar, dentro do orçamento de Defesa, o peso do investimento em equipamento".

"Nós temos hoje menos peso em equipamento do que devíamos ter e mais peso em recursos humanos do que aquilo que é o compromisso que temos com a NATO", sublinhou António Costa.

"Tais afirmações suscitam imediatos alertas e preocupações, podendo até dar a entender que o Governo poderá pretender diminuir o investimento em recursos humanos (quais?) para aumentar o investimento em equipamento", lamentam os sargentos.