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Governo dos Açores reduz ISP mas combustíveis sobem no Domingo

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O preço da gasolina nos Açores aumenta quase nove cêntimos no domingo e o do gasóleo 16 cêntimos, depois de aplicada a redução de 11 cêntimos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) anunciada hoje pelo Governo.

"A partir de 01 de maio, a gasolina 95 custará 1,777 euros por litro, enquanto o gasóleo terá o custo de 1,734 por litro", anunciou hoje o secretário regional da Saúde e Desporto dos Açores, Clélio Meneses, que leu as conclusões do Conselho do Governo de quinta-feira, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

A atualização do preço dos combustíveis nos Açores é feita no dia 01 de cada mês, mas a 18 de abril houve uma redução de 11 cêntimos por litro no preço da gasolina e de 10 cêntimos por litro no preço do gasóleo, através da criação de "um apoio financeiro, de natureza extraordinária e temporária, aplicável a consumos em postos de abastecimento de combustíveis", anunciado pelo executivo açoriano.

Com esta redução intercalar, o preço da gasolina baixou de 1,80 euros para 1,69 e o preço do gasóleo de 1,67 para 1,57.

O aumento previsto para o início de maio vai ser atenuado pela redução do ISP, decidida em Conselho de Governo (PSD/CDS-PP/PPM), que terá o mesmo valor do apoio financeiro concedido em meados do mês, segundo Clélio Meneses.

"A redução são cerca de 11 cêntimos. No fundo consolida-se aquilo que foi a redução intercalar extraordinária do mês de abril", explicou.

Segundo o secretário regional da Saúde, o Conselho do Governo decidiu "reduzir os valores das taxas unitárias do ISP aplicáveis na Região Autónoma dos Açores à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário".

A intenção é "atenuar os efeitos do aumento dos preços das matérias-primas, como o petróleo, nos orçamentos das famílias e na tesouraria das empresas açorianas, sem prejuízo do equilíbrio das contas públicas regionais".

Questionado sobre se esta descida do ISP obrigaria a um orçamento regional retificativo, Clélio Meneses disse apenas que esse assunto não foi "decidido pelo Conselho do Governo".

O governante alegou que o executivo optou por atribuir um apoio extraordinário em meados do mês, em vez de reduzir o ISP, porque "nos Açores, a atualização dos preços dos combustíveis é mensal".

"Uma vez que estávamos perante um intenso aumento de preços de combustíveis, de uma forma extraordinária e intercalar, o Governo Regional decidiu conceder o apoio dos 11 cêntimos", apontou.

Clélio Meneses lembrou ainda que o executivo açoriano já tinha reduzido o ISP em quatro cêntimos na gasolina e dois cêntimos no gasóleo quando tomou posse, em novembro de 2020.