Comunidades Madeira

Costa e Cafôfo atentos "às circunstâncias difíceis da Venezuela e África do Sul"

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São várias as apostas que o programa de Governo de maioria absoluta do PS prevê para as comunidades residentes no estrangeiro. A primeira “atenção” vai para as “circunstâncias mais difíceis (como a Venezuela ou a África do Sul)”, mas conhecedor das inúmeras críticas ao que sucede nos consulados, António Costa, que tem como novo Secretário de Estado, o madeirense Paulo Cafôfo, promete “reestruturar globalmente a resposta" dos serviços.

Para os consulados garante rever e reforçar a rede e "aplicando o novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência”.

Para precaver outra 'barraca' nas Legislativas coloca igualmente a “extensão do recenseamento automático a todos os portugueses” mas sem dar garantias de votação noutros actos eleitorais.

Porque muitas divisas e realização de negócios que chegam da diáspora, o governo socialista quer "atrair e incentivar o investimento com atenção particular àquele que se dirige aos territórios de baixa densidade em Portugal".

Para trás não deixará de "acompanhar e intervir nas circunstâncias e situações de maior dificuldade ou risco e, desde logo, em apoio da comunidade luso-venezuelana" prometendo melhorar as condições dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro face aos serviços públicos, designadamente na área das finanças e da segurança social, e reforçar o Programa Regressar que tem sido alvo de contestação por cá.

Reforçar o apoio ao associativismo e aos projectos de educação, cultura, desporto, apoio social e combate à violência de género desenvolvidos nas comunidades ou criar um plano de acção cultural específico para as comunidades portuguesas; 

Quanto ao ensino, considera fundamental renovar e modernizar a Rede de Ensino Português no Estrangeiro, reduzindo os encargos das famílias, melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas; 

Quanto a grandes celebrações, o destaque, já em 2022, vai para "a Temporada Cruzada Portugal-França, a participação nas feiras do livro de Leipzig, São Paulo e Lima e as comemorações dos 200 anos da independência do Brasil e dos 100 anos da travessia aérea do Atlântico Sul".