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Soberania alimentar

O Partido Socialista tem defendido a necessidade de a Madeira reforçar a sua soberania alimentar, não com a pretensão de se tornar autossuficiente. Como é óbvio, um objetivo impossível de alcançar, estamos conscientes da nossa dimensão, mas no caminho determinado de assumirmos políticas públicas capazes de tornar a Região menos dependente do exterior, mais segura e mais competitiva, mais autónoma e mais resistente face a adversidades como as que temos vivido nos últimos tempos, com tendência para se agravarem.

As crises que atravessamos, a climática, a pandémica a energética e, agora, esta inesperada crise externa, provocada por uma guerra, iniciada pelo presidente russo e a sua alcateia privada, vêm confirmar que estes desafios da soberania alimentar são cada vez mais atuais e ganham novos contornos ao nível da urgência das medidas políticas a desenvolver.

A nossa vulnerabilidade perante a interrupção dos canais de comercialização tradicionais e a quebra de fornecimento dos alimentos essenciais que nos chegam do exterior deverá exigir de todos nós uma profunda reflexão e o repensar de linhas de atuação e de modelos de desenvolvimento ao serviço da qualidade de vida das populações, modelos que não deixem ninguém para trás.

Esta dura realidade económica e social deverá constituir a oportunidade para a Região redefinir as estratégias, os caminhos e as decisões políticas em diversos setores, tão sensíveis, e não continuarem a adiar as soluções da forma como o Governo Regional PSD/CDS tem feito.

O PS tem defendido a diversificação da economia, a necessidade de depender menos de um número reduzido de setores claramente vulneráveis a determinantes externas à Região e criar amortecedores económicos e sociais que, ao mesmo tempo, contribuam para valorizar o território, torná-lo mais seguro, mitigar as alterações climáticas, criar oportunidades, fixar a população, produzir valor e permitir, a curto prazo, a retoma de uma economia mais sustentável e, de modo progressivo, a Madeira mais resiliente.

Por todas estas razões e entre outras medidas políticas estruturantes, é fundamental investir, de forma séria, numa outra visão para o setor primário, otimizando políticas públicas ajustadas às especificidades do nosso território e do sistema produtivo regional, fazendo uso responsável dos instrumentos financeiros disponíveis e implementando as medidas que melhor servem a população e que melhor correspondam às novas realidades.

A estratégia agrícola regional deverá estar enquadrada nos grandes desafios dos nossos dias, como o despovoamento dos concelhos rurais, as alterações climáticas, a falta de água, as disrupções económicas e sociais que atravessamos, a possibilidade de escassez alimentar global, o aumento do preço dos fatores de produção, a eventual rutura dos canais de comercialização de longa distância, contudo, tendo sempre em conta a aptidão, a vocação, os objetivos dos produtores e as características estruturais que lhes são próprias, sem tentar uniformizar ou padronizar modelos distintos.

O Partido Socialista tem uma visão muito clara sobre o desenvolvimento sustentável para a nossa Região. Não queremos o campo igual à cidade, queremos que o campo evolua, mas que não perca a sua identidade, queremos que recupere a sua função histórica de produção de alimentos de proximidade e a sua ligação ao meio ambiente envolvente, queremos que o campo dê motivos às pessoas para lá ficarem a viver, a constituir as suas famílias e a trabalharem, com igualdade de direitos, com igualdade de oportunidades, com condições dignas, qualidade de vida e perspetivas de futuro, não queremos cópias cosmopolitas assentes em modelos insustentáveis.