Maratona da discussão do Orçamento da Madeira para 2023 arranca nesta manhã
A Assembleia Legislativa da Madeira começa hoje a debater o Orçamento Regional para 2023, no valor de 2.071 milhões de euros e que tem um plano de investimentos de 775 milhões de euros.
Em 15 de novembro, quando entregou as propostas do Orçamento e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2023 no parlamento regional, o secretário das Finanças, Rogério Gouveia, disse que os documentos estão focados "no crescimento económico, sustentado, mas também no acomodar das necessidades" que a população possa ter.
O valor do Orçamento da Madeira para 2023 é "ligeiramente inferior" ao deste ano, que foi de 2.125 milhões de euros, sendo que o valor do PIDDAR é "ligeiramente superior", passando de 764 para 775 milhões de euros, ainda de acordo com Rogério Gouveia.
O PIDDAR para 2023 prevê 298,1 milhões de euros (ME) de apoio às cadeias de valor regional, canalizando ainda 206,9 ME para estímulo à recuperação e resiliência, 141,7 ME para o emprego e inclusão social, 57,9 ME para ação climática, mobilidade e energia sustentáveis, 41,8 ME para a qualificação de competências e 28,6 ME para o setor da inovação e conhecimento.
As despesas previstas no Orçamento da Madeira para 2023 em saúde e educação totalizam 855 milhões de euros, o que corresponde a mais de 40% do valor total do documento. Para o apoio às empresas, à economia e à inovação estão previstos 99 milhões de euros.
As propostas do Orçamento e do PIDDAR para 2023 vão ser discutidas e votadas na Assembleia Legislativa da Madeira entre hoje e quinta-feira. O PSD e CDS-PP têm, juntos, maioria absoluta no parlamento regional, com 24 dos 47 lugares. O PS tem 19 deputados, o JPP três e o PCP um.