Decorreu, esta tarde, mais uma sessão de apresentação do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), desta feita no concelho do Funchal. A iniciativa teve lugar em São Martinho e contou com a presença do secretário regional das Finanças.

Na ocasião, Rogério Gouveia, salientou que cabe aos cidadãos a escolha das propostas que vão ser contempladas no Orçamento Participativo deste ano.

O governante com a pasta das Finanças referia que as propostas apresentadas, numa análise técnica prévia, são validadas em função do cumprimento ou não dos critérios que constam do regulamento. A equipa de técnicos indicados por cada uma das Secretarias tem a responsabilidade de aferir, também, de assegurar que as propostas colocadas à votação não chocam com o programa de Governo ou com outros projectos que possam já estar em curso.

“Relativamente ao mérito e ao interesse que as propostas possam merecer, serão, também, os cidadãos a aferir desse interesse, e com o seu voto escolherão que projectos é que o Governo Regional terá que implementar dentro de um determinado concelho, ou até projectos de interesse supramunicipal, que tragam vantagens para dois ou mais concelhos”, salientou Rogério Gouveia.

Neste momento decorre o período de apresentação de propostas por parte dos cidadãos. Na edição do ano passado, foram oito os projectos colocados a votação, tendo sido aprovados seis deles, dois supramunicipais e quatro municipais. A pista de patinagem dos Prazeres; a reabilitação da cozinha, construção de tanque terapêutico e dos balneários do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE – Quinta do Leme; Montes de Movimento; a aquisição de uma carrinha para o Polo Comunitário Comandante Camacho de Freitas; Mar de Diversão e o Projecto SBV- Suporte Básico para a Vida foram as propostas vencedoras da última edição do Orçamento Participativo da RAM.